A Secretaria Municipal de Saúde informa que dará sequência ao cronograma de abertura e inspeção de imóveis fechados, com autorização judicial, para combate e controle da Dengue em Natal. O trabalho é feito pela equipe de Vigilância em Saúde que já está disponibilizando a lista dos imóveis para que os propríetários estejam cientes.

"Vamos dar continuidade ao trabalho já iniciado com as visitas aos imóveis fechados, nas datas e horários marcados, para averiguação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti no município de Natal", explica Alessandre Medeiros, coordenador do combate à dengue em Natal.

Durante esta etapa dos trabalhos de vistorias, serão inspecionados imóveis nos bairros Pitimbú, Neópolis, Ponta Negra, Lagoa Azul e Potengi.

De acordo com a Lei Municipal 6.232 de 26 de abril de 2011, a ação constará de duas visitas agendadas com a participação de um agente de controle de endemias e dois fiscais da Vigilância Sanitária.

Caso o proprietário ou responsável pelo imóvel não comparecer nas duas visitas agendadas, uma terceira será realizada com a presença de um chaveiro para abrir o imóvel e a lavratura de auto de infração pelas autoridades sanitárias.

A vistoria será realizada e o proprietário poderá ser multado e ainda ressarcir o município das despesas efetivadas para abertura do imóvel.


Esse trabalho será desenvolvido rotineiramente. Os proprietários ou responsáveis de imóvel fechados da capital que não constam desta listagem poderão fazer agendamento para a visita aos imóveis pelo telefone 0800 281 4031.

Esse alerta é também dirigido a imobiliárias que, segundo a lei prevê, tem a obrigatoriedade de permitir o acesso dos agentes aos imóveis que estão sob a responsabilidade. Qualquer impedimento também será passível de autuação e da aplicação de multa.