A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), anuncia nesta quarta-feira (10) a abertura do Programa Djalma Maranhão para recebimento de projetos. Na ocasião, o presidente da Funcarte, César Revorêdo, e a secretária executiva do Programa Djalma Maranhão, Scilla Gabel, explicarão ainda as modificações feitas na lei, às 9h no auditório da Capitania das Artes.


De 15 de junho a 16 de novembro, agentes culturais inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC) podem inserir seus projetos no Programa Djalma Maranhão. Dentre as alterações feitas no programa estão a releitura do regulamento, a retirada da exigência de regularidade fiscal do sócio (empresa que incentiva o projeto), o uso do IPTU durante todo o ano, a mudança no prazo de apresentação da prestação de contas (de 30 para 60 dias) e o lançamento do Manual de Identidade Visual.