O titular da pasta de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, tomou posse oficialmente na manhã desta sexta-feira, 29 de abril, no Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Complan). Na ocasião, foi apresentada aos conselheiros pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) uma visão geral dos instrumentos de ordenamento urbano e ambiental, importantes para revisão do Plano Diretor, prevista para este ano.

De acordo com o secretário Bosco Afonso, a expectativa para o trabalho à frente do Complan é bastante positiva. “Desejamos que o conselho esteja presente no âmbito de toda a discussão dos instrumentos de ordenamento urbano, temática tão importante para o desenvolvimento da cidade”, diz. Ao ser nomeado como secretário da Semurb, o titular da pasta assume automaticamente a presidência do Complan. O termo de posse foi assinado hoje na presença dos demais conselheiros, no auditório da Semurb.

Segundo a coordenadora técnica do Ibam responsável pela apresentação, Rosane Biasotto, a reunião de hoje foi uma apresentação geral dos produtos de ordenamento da cidade elaborados pelo Instituto, a pedido da Prefeitura do Natal. “Falamos sobre a outorga onerosa, transferência de potencial construtivo, Zonas de Proteção Ambiental, Código Urbanístico e Ambiental, além do Plano Setorial de Ponta Negra e Operação Urbana Ribeira-Cidade Alta”, explica.

Ainda de acordo com Rosane, “todos os produtos já foram concluídos e entregues. Neste momento estão em fase de análise pelo Executivo e após isso serão avaliados pelo Conplam para posteriormente seguir para a Câmara Municipal”, finaliza.

O Conplam é órgão colegiado normativo e consultivo criado em 06 de setembro de 1973 e constituído pela Lei n° 2.211, de 10 de julho de 1974. Ele é responsável por apreciar e opinar sobre diretrizes e normas do planejamento urbano do município, anteprojetos de alteração no Plano Diretor, além de emitir pareceres sobre assuntos urbanos ainda não regulamentados.