A Secretaria Municipal de Saúde, por meio Vigilância Sanitária, está realizando ações de orientação, educação e inspeções sanitárias nas escolas de ensino fundamental e médio de Natal, para garantir o cumprimento da Lei nº 00245/06 e Portaria Interministerial 1010/2006 que instituíram para o ano de 2011 diretrizes de alimentação saudável.

A Chefe do Núcleo de Controle de Alimentos, Glaúcia Nunes, explica que “sendo as escolas ambientes de educação, é necessário que tenham uma boa orientação sobre alimentação. Essas diretrizes seguem as recomendações da estratégia global para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirmou.

A idéia da Vigilância Sanitária de Natal é criar condições para garantir a segurança alimentar e sanitária ofertada aos escolares; restringir a oferta, a promoção comercial e a venda de alimentos ricos em gorduras trans, açúcares e sal; proibir a comercialização de alimentos como balas, chocolates, doces a base de goma, goma de mascar, pirulito, caramelo, refrescos de pó industrializados e refrigerantes.

As escolas deverão apresentar laudos nutricionais e ficha técnica dos produtos comercializados, pelos fornecedores e produtores de alimentos prontos para consumo destinados à alimentação escolar.

Será permitido às escolas oferecerem frutas, verduras e legumes, sucos de frutas, nozes, castanhas, e sementes, castanha e pescados naturais, refrigerados e congelados, leites, iorgutes, queijos, leguminosas, azeites, óleos vegetais e óleos de peixes, e outros alimentos saudáveis.


"A Vigilância Sanitária do município de Natal está cumprindo com o seu objetivo da promoção a saúde, definindo estratégia para favorecer escolhas saudáveis no ambiente escolar. De acordo com pesquisas feitas pela Organização Mundial de Saúde, a população se alimenta de forma errada, onde se vê um consumo alto de alimentos calóricos, ricos em açúcares e gordura animal, reduzidos de carboidratos complexos e fibras. Com isso, o perfil epidemiológico dos brasileiros revela que está aumentando as doenças crônicas não transmissíveis como a diabetes, hipertensão arterial e principalmente o ganho exagerado de peso", explica Glaucia.

Essas doenças não transmissíveis e que cada vez mais atingem crianças e adolescentes, são passíveis de prevenção, mudando os padrões de alimentação, evitando o tabagismo e praticando atividades físicas. E é isso que a Secretaria de Saúde de Natal pretende trabalhar, seguindo estratégias como: sensibilizar os gestores, realizar inspeções sanitárias no ambiente escolar, articular com as instituições de ensino superior para a promoção de atividades de orientação referente à alimentação saudável.

A Vigilância Sanitária está começando as ações reunindo diretores de escolas particulares e proprietários das cantinas, que seguem alguns prazos já estabelecidos.

Para os profissionais envolvidos com alimentação, direta ou indiretamente, serão desenvolvidos cursos de capacitação, com carga horária mínima de 40 horas, e também esses profissionais, como nutricionistas, irão produzir e oferecer atividades de alimentos saudáveis.

Essa capacitação irá abordar conteúdos como doenças transmitidas por alimentos, manipulação higiênica dos alimentos, contaminantes alimentares, boas práticas, rotulagem de alimento, alimentação saudável e segurança alimentar.

Além de conhecer os alimentos saudáveis de preferência dos alunos, visando adequar à oferta de preparações e estimular práticas mais saudáveis, baseadas em hábitos regionais.
Para apoiar essas ações devem ser desenvolvidas atividades educativas com toda a comunidade escolar; usar os dados da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TACO); utilizar as informações nutricionais contida nas rotulagens dos alimentos; estimular a produção de hortas e pomares escolares ou comunitários facilitando o acesso a esses alimentos, criar parcerias interinstitucionais.
Além de divulgar essas informações de alimentações nutricionais por meio de rádio escolar, murais interativos, peças de teatro temáticas e outras atividades lúdicas; divulgar a experiência da alimentação saudável para outras escolas, trocando informações e vivências e também desenvolver programas continuo de prevenção e controle dos distúrbios nutricionais.
Além das portarias ministeriais, a ação da Vigilância Sanitária de Natal encontra respaldo também numa lei municipal de 2005, aprovada pela Câmara Municipal de Natal, obrigando as lanchonetes e cantinas escolares a comercializarem alimentos mais saudáveis para as crianças.