Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23 de março, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) uma reunião da Comissão Tripartite Estadual com os membros do Fórum de Gestores de Meio Ambiente do RN para eleger os representantes dos municípios para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema).

De acordo com o conselheiro do Conema, Mairton França, são três representantes para o Rio Grande do Norte e os eleitos vão exercer os cargos para o biênio 2011/2013. “A primeira vaga pertence a Federação dos Municípios (Femurn), a segunda a terceira vagas são escolhidas por votação direta”, explica.

Ainda segundo Mairton França foram eleitos seis representantes entre titulares e suplentes. O secretario da Semurb, Bosco Afonso, foi eleito como titular representante da Comissão Tripartite Estadual, tendo como suplente o secretario de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante, Hélio Duarte.

Já os representantes do Fórum de Gestores no Conema são os secretários Pedro Galvão, do município de Macaíba e Francisco Assis da Silva de Nova Cruz, titular e suplente respectivamente. Para o Conema/Anamma os eleitos foram Mairton França de Mossoró como titular, e o secretario adjunto da Semurb, Eugenio Bezerra, como suplente.

Além da votação, durante o encontro foram lidos os informes da reunião anterior, bem como foi apresentado aos membros do Fórum de Gestores a Política Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos como a outorga dos direitos da água, cobrança pelo uso da água, sistema de informações entre outros.

O Fórum dos Gestores de Meio Ambiente é um espaço de debate, fortalecimento e parcerias das gestões, e os encontros realizados de modo itinerante contando com a participação de técnicos, conselhos municipais de meio ambiente e entidades participativas de gestão ambiental que busca a autonomia dos municípios nos processos de fiscalização e licenciamento ambiental.