A regularização fundiária foi o tema tratado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, durante uma reunião com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, e com servidores do município, além de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da família do comerciante e político Fernando Gomes Pedroza. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Procuradoria Geral do Município.

Durante a reunião foi definida a criação de uma comissão no âmbito da Prefeitura de Natal para tratar exclusivamente da regularização fundiária e foi, também, determinada as atribuições de cada membro deste grupo. A comissão será formada por dois servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), dois da Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), dois da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), dois da Procuradoria Geral do Município (PGM) e um do Gabinete da Prefeita. No início da próxima semana, o decreto de criação da comissão será encaminhado para o Gabinete e, após a assinatura da Prefeita, publicado no Diário Oficial do Município.

Na reunião também ficou definido que o próximo bairro a ser contemplado pela regularização fundiária será o bairro das Quintas. A comissão vai apresentar um projeto apontando os bairros que serão objetos de regularização fundiária nos próximos dois anos e o respectivo cronograma de atuação em cada um deles.

Além disso, ficou decidida ainda, a celebração de um convênio com a UFRN que terá como objetivo auxiliar a Prefeitura do Natal em um trabalho de campo realizado através dos departamentos de Geografia, Arquitetura e Engenharia. “Esperamos que o convênio entre a UFRN e a Prefeitura seja assinado na próxima semana e a expectativa é de que até o final deste ano, todo o bairro das Quintas esteja totalmente regularizado. No entanto, paralelo a isso, a regularização fundiária também estará sendo feita em outros bairros”, explica o procurador Bruno Macedo.

O procurador explica que, no bairro das Quintas, há uma carta de aforamento para todo o bairro, em nome de Fernando Gomes Pedroza. Porém, a família atendeu a convocação do Município e vai unir esforços para que sejam feitos os desmembramentos necessários para a entrega do título de propriedade a cada família do bairro.

Participaram ainda da reunião, a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Ana Elizabeth Thé e o secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra.