Latas, garrafas e pneus descartados a céu aberto podem acumular água e se transformar em criadouros do mosquito da dengue. Evitar que esses objetos permaneçam em quintais, imóveis e terrenos baldios é uma das medidas de prevenção ao Aedes aegypti e exige cuidados contínuos de quem é responsável por esses espaços. O Programa Municipal de Combate às Arboviroses da Prefeitura do Natal busca fiscalizar e combater esses criadouros na capital.

O alerta ganha espaço com a proximidade do Dia Nacional de Combate à Dengue, este ano celebrado em 21 de novembro. A data reforça a importância de incorporar a prevenção à rotina, com atenção aos locais onde o mosquito pode se reproduzir.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 241 autuações relacionadas ao descaso ambiental e à deposição irregular de resíduos desde janeiro deste ano. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Controle de Zoonoses, a pasta vem intensificando a fiscalização.

Segundo a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, as ações ocorrem durante todo o ano, com o objetivo de eliminar objetos que possam acumular água. Ela também destaca que a destinação adequada é uma contribuição fundamental da população.

“Destinar corretamente latas, frascos, plásticos e recipientes que possam acumular água são cuidados fundamentais que contribuem para a prevenção”, orienta a supervisora. A dengue apresenta um padrão sazonal, com aumento no número de casos de outubro a maio do ano seguinte.

Ainda segundo ela, o problema também amplia a presença de roedores, aumentando o risco de leptospirose, e de animais peçonhentos, como escorpiões, que podem causar acidentes graves, especialmente em crianças.

Para evitar as doenças, é essencial que a população cuide dos quintais e que os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados mantenham esses locais limpos, eliminando qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro.

Responsabilidade pelos terrenos

A Lei Municipal nº 325/2011 determina que proprietários ou possuidores mantenham os terrenos cercados ou murados e em constante estado de limpeza. O Código do Meio Ambiente de Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.100/1992, também integra a legislação de proteção ambiental do município.

De acordo com a supervisora, os proprietários notificados têm prazo de até 60 dias para regularizar terrenos e 30 dias para edificações. O descumprimento resulta em multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. O valor da multa também considera o tamanho da área, especialmente quando o terreno tem mais de 600 m².

Além do descarte adequado de resíduos, a prevenção inclui manter caixas-d’água tampadas, limpar calhas, guardar pneus em locais cobertos e verificar recipientes nos quintais. Esses cuidados ajudam a combater o Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. De coloração preta e com listras brancas no corpo, na cabeça e nas pernas, a espécie deposita seus ovos em recipientes que podem acumular água.

Como denunciar

A Semurb reforça que a participação da população é essencial para o sucesso das ações. As denúncias devem ser formalizadas junto à secretaria, pois somente após o recebimento é possível identificar o proprietário do imóvel e aplicar as medidas cabíveis.

O acúmulo irregular de resíduos e a falta de manutenção em terrenos baldios ou imóveis podem ser denunciados à Ouvidoria da Semurb:
- WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.