A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), prorrogou o prazo de inscrições para instituições, entidades, movimentos e coletivos que atuam na promoção da igualdade racial e desejam compor o Conselho Municipal de Igualdade Racial de Natal (COMPPIR). As inscrições seguem abertas até a próxima segunda-feira (16).

Podem participar do processo de seleção organizações da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais, coletivos e representações e lideranças da sociedade civil, desde que atendam aos critérios de participação e habilitação estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 006/2026.

No caso das organizações da sociedade civil, podem se inscrever entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades relacionadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo e à defesa dos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais. Também podem participar movimentos organizados que atuem na luta antirracista e na promoção da igualdade racial, além de coletivos que desenvolvam ações de valorização da cultura negra, enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra.

As representações e lideranças da sociedade civil também poderão participar, conforme os critérios de participação e habilitação previstos no edital.

As inscrições devem ser realizadas por e-mail, conforme as orientações do chamamento público, pelo endereço semidh@natal.rn.gov.br.

As instituições e entidades interessadas devem observar os requisitos de participação e a documentação exigida no Edital de Chamamento Público nº 006/2026 para habilitação no processo de composição do conselho.