Um final de semana tranquilo. Essa foi a avaliação da equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que com o apoio da Guarda Municipal, atuou em vistorias de combate à infrações ambientais em diversas regiões da cidade. Três notificações foram lavradas por desconformidade com as normas na Orla.
No domingo (15), os fiscais realizaram uma vistoria na Praia de Ponta Negra e notificaram três comerciantes a comparecer à Semurb, por práticas em desconformidade com as normas do ordenamento da orla. Ainda pela manhã, a equipe de fiscalização ambiental foi acionada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), para opinar sobre a possibilidade de criar uma vala temporária para escoar a água que estava acumulada na comunidade chamada de “cavaco chinês”, localizada entre os bairros de Lagoa Azul e Pajuçara, na Zona Norte da cidade. Devido às fortes chuvas, a região estava alagada e a população já havia começado a quebrar parte da rua para facilitar o escoamento da água para o rio.
“Fomos ao local constatar a situação e como se tratava uma ação emergencial, nos posicionamos favorável a solução, mas que após o escoamento a vala deveria ser fechada e encontrada uma solução definitiva para o problema”, relata o supervisor do plantão de fiscalização, Evânio Mafra.
Já na manhã de sábado (14), uma equipe de fiscalização esteve presente na Orla da Praia da Redinha para dar continuidade ao monitoramento do Plano de Ocupação Provisória. A inspeção foi realizada para verificar o cumprimento dos Termos de Uso e Ocupação assinados entre os ex-permissionários da orla. Durante a vistoria, não foram observadas intercorrências no uso e ocupação por parte dos permissionários. Entretanto, foi registrado um aumento significativo de sedimentos na área da praia, que quase nivelou o passeio com a areia.
Além disso, a equipe de fiscais também notou a presença de diversos veículos estacionados e transitando na faixa de areia e sobre o molhe (quebra mar) da praia. Como esta prática representa um risco significativo para os frequentadores da Praia da Redinha, foi solicitado que a Supervisão de Fiscalização Específica consulte as autoridades competentes sobre a regulamentação do tráfego de veículos na área de banhistas, estacionários e no quebra-mar daquela praia.
Para denunciar infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato pela Ouvidoria da Semurb no telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. E nos fins de semana e feriados, pelo número 190 do Ciosp.