Em uma reunião da Câmara Técnica da Prefeitura de Natal, ocorrida na manhã desta quarta-feira (05), a Secretaria Municipal de Educação, apresentou um diagnóstico da gestão democrática existente na Rede Municipal de Ensino, destacando todo o pioneirismo da capital potiguar na escolha através do processo de eleição direta para os gestores das 146 unidades de ensino, além das ações de formação e de acompanhamento técnico, no âmbito pedagógico e administrativo na gestão democrática.
A diretora do Departamento de Gestão Escolar, Wanessa Cristina Maranhão Rodrigues e a chefe do Setor de Planejamento e Avaliação de Gestão Escolar, Márcia Soraya Praxedes, destacaram a legislação que fundamenta a gestão democrática (Lei nº 9.394/1996), as etapas do processo eleitoral, como curso de formação para os pré-candidatos, comissão eleitoral, pleito, posse, formação continuada dos gestores. No processo eleitoral, o voto é permitido aos professores e funcionários efetivos, professor lotado na unidade de ensino há mais de seis meses e aos estudantes maiores de 12 anos. Atualmente a equipe gestora é formada por um gestor pedagógico e um gestor administrativo-financeiro. O atual mandato nas unidades de ensino vigora de 2022 até 2024.
“Foi um momento de suma importância, tendo em vista que as alianças intersetoriais podem facilitar a gestão democrática nas unidades de ensino, no que se refere a participação da comunidade escolar. A gestão democrática ultrapassa os muros da escola, portanto ao conhecer um pouco de como ela acontece na Rede Municipal de Natal, é possível ampliar a participação, a divisão de responsabilidades e a descentralização das decisões, princípios da gestão democrática”, destacou a professora Wanessa Rodrigues.
Atualmente a Rede Municipal de Ensino atende 56.410 estudantes, sendo 16.812 na Educação Infantil (creche e pré-escola), 39.598 no Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos), distribuídos em 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental.
Presente na Comissão Técnica, a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz destacou o momento em que a pasta compartilhou importantes informações com outros segmentos da administração municipal. “Hoje foi um dia muito especial para a Rede Municipal de Educação. Apresentamos as conquistas que já acontecem há mais de 30 anos em relação à gestão democrática. Ou seja, como se dá esse processo nas nossas unidades, como acontece a formação desses líderes, como se estrutura os conselhos escolares. É um momento de troca em que as secretarias tomam conhecimento mais profundo do que acontece e é executado em cada pasta da gestão municipal”, pontuou.