Lei de Acesso
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) vai realizar no próximo dia 4 de maio a Jornada da Cidadania para discutir "O papel dos Conselhos Municipais na construção das Políticas Públicas". O evento acontecerá das 9h às 17h, no Centro de Trabalho e Empreendedorismo de Natal, à Avenida Presidente Bandeira, 765, Alecrim. As inscrições podem ser feitas pelo formulário clicando aqui.
“A Jornada da Cidadania tem caráter educativo e foi pensado com o objetivo de auxiliar na atuação dos integrantes dos Conselhos Municipais de Natal que estão voltados ao desenvolvimento urbano”, assegura Joanna Guerra, secretária municipal de Planejamento (Sempla) e vice-presidente do Concidade. Outras informações podem ser solicitadas via o e-mail concidade@natal.rn.gov.br.
A programação da Jornada tem início às 8h com o credenciamento dos participantes. Às 9h acontece a abertura oficial e, às 9h15, ocorre a Palestra de Abertura com a professora doutora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane de Souza Bento Almeida. Ela vai falar sobre “A participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano de Natal na construção das Políticas Públicas”.
Uma Mesa Redonda às 10h30, abordando o tema “Conselhos Municipais: atuação e desafios”, encerra a programação da manhã. A mesa será composta pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e presidente do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal – Conplam), Thiago Mesquita; pela secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Cohabins), Shirley Cavalcanti; e pela secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e presidente do Conselho Municipal de Transporte Mobilidade Urbana (CMTMU), Daliana Bandeira. Joanna Guerra mediará os trabalhos.
Às 12h haverá intervalo para o almoço, que será servido aos participantes no local, com os trabalhos retornando às 13h30 quando haverá o Painel Expositivo: “A participação popular na construção do Plano Cicloviário de Natal”, que será conduzido por Carlos Milhor, diretor do Departamento de Engenharia de Trânsito da STTU. Um Minicurso às 15h sobre “Participação Social, Demanda Social e Trabalho Social: as diferentes nuances da ação democrática” encerra a programação. O Minicurso será ministrado pela professora doutora da UFRN e assistente social da Seharpe, Daline Maria de Souza.
CONCIDADE
O Conselho da Cidade do Natal – CONCIDADE/NATAL é um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município, que tem como principal objetivo a articulação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade em conformidade com as políticas regionais e federais. O Conselho é presidido pelo prefeito Álvaro Dias, tem como vice-presidente a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, e é formado por 51 membros representantes da gestão municipal e da sociedade civil organizada.
