Técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participaram terça-feira (14), da mesa redonda  “A Municipalização do Licenciamento Ambiental”, dentro do I Encontro Nordestino ICLEI Brasil, sediado em João Pessoa/PB. O titular da pasta, Thiago Mesquita exerceu o papel de moderador cuja proposta foi discutir sobre licenciamento ambiental e gestão da biodiversidade nas áreas urbanas.

A mesa foi coordenada por Ana Wernke, coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI Brasil. Participaram da mesa as secretárias adjuntas de Planejamento, Eudja Mafaldo e de Fiscalização e Licenciamento, Alessandra Marinho, a diretora de Licenciamento de Obras, Amanda Rodrigues e o assessor técnico, o arquiteto André Gomes entre outros técnicos e secretários de meio ambiente de outras capitais.

Na oportunidade foi ressaltada a importância de outras políticas ambientais, interligadas ao licenciamento, como fiscalização, educação ambiental, conselho municipal e legislação ambiental. Além disso, a articulação dos municípios de pequeno porte em consórcios para viabilização da implantação da política ambiental também foi outro tema discutido. 

Segundo o secretário Thiago Mesquita, as discussões são importantes para destacar a relevância do licenciamento como integrador de toda a política urbana e ambiental. “Precisamos passar a observar no licenciamento ambiental os aspectos de impacto climático gerados por atividades de forte efeito, buscando medidas para minimizar e compensar essas implicações. E discutimos também sobre como gerir parques e outros locais que contam com diversidade, alinhando meio ambiente e urbanismo”, ressalta ele.

Desde o início do I Encontro Nordestino ICLEI Brasil o tema das mudanças climáticas vem sendo abordado, pensando em estratégias de diminuir seus impactos de forma local. Ficou definido ainda que Natal será a próxima cidade a sediar o Encontro Nordestino do ICLEI Brasil, que tem data prevista para o primeiro semestre de 2023.