Foi publicado na edição desta quinta-feira (05) no Diário Oficial do Município de Natal, o Edital de Convocação de Eleição para Equipe Gestora – diretora administrativo-financeiro e diretor pedagógico – das 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Natal e o cronograma das atividades do processo eleitoral. Os candidatos eleitos irão ocupar a gestão durante o triênio 2022-2024.

De acordo com o edital podem concorrer ao pleito os profissionais estáveis que preencherem aos requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 147/2015 que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal.

Segundo a chefe do Setor de Planejamento e Avaliação de Gestão Escolar (SPAGE), professora Márcia Soraya Praxedes, o processo eleitoral foi deflagrado com a publicação do edital de convocação nesta quinta-feira, uma vez que a Comissão Eleitoral Central já foi estabelecida e tomou posse. “A Comissão Eleitoral Central conta com representantes de vários segmentos da educação pública municipal”, destaca Praxedes.

De acordo com o cronograma os interessados em concorrerem ao pleito podem se inscrever de 19 a 25 de agosto, para participarem de uma formação agendada para acontecer de 04 de setembro a 29 de outubro. A campanha eleitoral seguindo todas as normas estabelecidas acontece de 22 a 29 de novembro. A votação acontece no dia 1º de dezembro das 8h às 12h e das 13h às 17h conforme o funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil, e no dia 02 de dezembro, das 8h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 21h, conforme o funcionamento das 72 Escolas de Ensino Fundamental. Depois de eleitos, os novos gestores irão participar de uma formação organizada pelo SPAGE. A publicação dos eleitos no DOM acontece no dia 17 de dezembro e a posse está previamente marcada para o dia 03 de janeiro de 2022.

Esse processo democrático acontece desde 1987 e vem sendo construído e se aperfeiçoando ao longo dos anos, ele é uma conquista de todos os atores que estão presentes no âmbito do ensino público da cidade do Natal. A escolha por eleição direta dos gestores colabora para o fortalecimento da participação plena da comunidade escolar e consequentemente contribui para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem.