O Orçamento Participativo Natal 2019/2020 cumpre sua terceira fase nesta sexta-feira (29/11) e segunda-feira (02/12), com a realização das últimas reuniões do Fórum de Delegados, ambas a acontecer a partir das 14h30, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento  (Sempla), à Rua Dr. Everton Dantas Cortês, 1432 - Tirol, Natal – RN. Nas reuniões, os delegados vão tomar posse e escolher, dentro das áreas temáticas eleitas pela população, as obras mais prioritárias compatíveis com os recursos previstos no OP Natal deste ano.

No total de 84, os delegados foram eleitos nas Plenárias Regionais realizadas nas quatro Regiões Administrativas da cidade, na proporção de cinco participantes para um delegado. Os eleitos, que já foram designados via Portaria nº 088/2019-GP, publicada no Diário Oficial do Município de 28/11/2019, tomarão posse e participarão do segundo Fórum de Delegados, o qual, por questões técnicas e de logística, foi dividido da seguinte maneira: nesta sexta-feira, será a vez dos delegados das regiões Oeste e Leste, e, na segunda-feira, dos delegados das regiões Norte e Sul.

O Fórum de Delegados teve uma primeira reunião no último dia 19, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), com a equipe da Secretaria Municipal do Planejamento, órgão que coordena o OP. Na ocasião, foi apresentado o resultado do processo até aqui, além dos recursos destinados a cada região, proporcional ao número de moradores que participaram das Plenárias Regionais ou votaram via OP Virtual.

O OP Natal 2019/2020 realizou seis Plenárias Regionais nas quatro Regiões Administrativas da cidade, onde a população participante elegeu, na proporção de cinco para um, 84 delegados: Norte 20, sendo 2 suplentes; Sul 16, sendo 4 suplentes; Leste 11 e Oeste 37. Os moradores das quatro regiões também elegeram, presencialmente ou via OP Virtual, as áreas temáticas que consideram prioritárias na sua região para integrar o Orçamento Municipal do próximo ano.

Por Região Administrativa, foram as seguintes as áreas temáticas mais votadas: Norte - Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana, Educação, Habitação, Mobilidade Urbana e Esporte e Lazer;  Sul - Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana, Mobilidade Urbana, Saúde e Segurança Pública, Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania; Leste - Saúde, Segurança Pública, Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania, Educação, Habitação, Esporte e Lazer e Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana; e Oeste - Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana, Mobilidade Urbana, Habitação e Segurança Pública, Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania.

Como mecanismo de gestão democrática, o Orçamento Participativo possibilita o poder público e a sociedade civil compartilharem as decisões sobre investimentos de parte dos recursos públicos municipais. No caso de Natal, esses recursos correspondem a 1,5% da previsão da Receita Tributária para o ano 2020, algo em torno de R$ 12.407.000,00. Esses recursos, considerando a participação popular nas plenárias e no OP Virtual, ficaram assim distribuídos por Região Administrativa: Norte - R$ 3.056.138,55; Sul - R$ 2.266.138,55; Leste - R$ 1.760.057,02; e Oeste - R$ 5.324.215,91.

Vencida a fase das reuniões do Fórum de Delegados, o passo seguinte do OP Natal 2019/2020 é a realização da Conferência Municipal, prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro. A Conferência é o momento de apresentação e consolidação das obras consideradas prioritárias pela população a integrar o Orçamento Municipal 2020. O processo ainda conta com a realização de Reuniões de Monitoramento e Avaliação.