A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai aderir ao sistema de tramitação de processos on-line, com a implantação do módulo de análise de licenciamento urbanístico e ambiental, que será feito através do Portal Directa. A novidade foi apresentada na manhã desta terça-feira, 29, aos analistas tendo em vista que o serviço deverá entrar no ar, no próximo dia primeiro de novembro, o que vai agilizar as demandas e facilitar a vida do contribuinte.

O Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços (Dlos), André Gomes explica, que com a adesão ao Portal Directa, os alvarás, licenças, autorizações, certidões e demais documentos urbanísticos e ambientais passarão a ser emitidos de forma digital pelo Directa, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.  “O nosso objetivo é facilitar a vida do contribuinte, e atender ele de maneira ágil e eficiente”, diz.

Alguns documentos que são necessários ao processo, o sistema fará o reconhecimento automático, como, por exemplo, sobre a existência de débitos ou não junto a Prefeitura. Além disso, o cidadão poderá acompanhar o andamento do seu processo de forma prática e segura através do aplicativo “Directa – Prefeitura do Natal”, que pode ser baixado nas versões Androide e IOS.

Gomes explica que outra novidade será a unificação dos processos de licenciamento, que antes, o contribuinte tinha quer ir a mais de uma secretaria para obter a aprovação de projetos, como os de drenagem e do Relatório de Impacto no Tráfego Urbano, o chamado Ritur, para enfim dar entrada no licenciamento da obra, na Semurb. Este processo também está com os dias contados.  A novidade é que o licenciamento será feito a partir de um único processo aberto na Semurb, através do Portal Directa, que vai tramitar pelas secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e a de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), para que elas apresentem o parecer e aprovem os seus respectivos projetos, sem haja necessidade do cidadão se deslocar de um local para outro. 

A página da Semurb passará por uma atualização, eliminando o requerimento prévio para o licenciamento, que será gerado no ato da abertura do processo no Directa. Também, será criado um check-list para cada tipo de processo com documentos e informações necessárias para o licenciamento. No site terá novas instruções ambientais para as atividades enquadradas no conjunto de regras do licenciamento.

SOBRE O APP DIRECTA

O Aplicativo Directa – Prefeitura do Natal permite consultar, visualizar detalhes e acompanhar os processos eletrônicos do contribuinte nos órgãos integrados ao portal. Além das funcionalidades fundamentais de tramitação de processos eletrônicos, com possibilidade de anexação e download de arquivos, registro de ciência, visualização e acompanhamento de processos de diversos órgãos da Prefeitura do Natal que são integrados ao Portal Directa. O App está disponível na versão Android e IOS.

Para baixar o aplicativo na plataforma Android, clique aqui. Já para a versão IOS, clique aqui.