Lei de AcessoEm solenidade que será realizada às 16h30 desta terça-feira no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa empossa os novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica). Os conselheiros empossados terão um mandato de 2010 a 2012.
O Condica é um canal de participação social dos cidadãos, que tem como objetivo fazer com que suas demandas e prioridades orientem as políticas públicas de atendimento à infância e juventude. É um órgão criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), devendo, obrigatoriamente, fazer parte do Poder Executivo. No município de Natal o Conselho foi criado pela Lei Nº. 5.759, de 16 de novembro de 2006.
Formado por 7 representantes da sociedade civil e 7 representantes do governo municipal, o Condica é um órgão colegiado autônomo, deliberativo e formulador de políticas públicas e não subordinado ao poder executivo municipal. Os conselheiros que serão empossados são:
Organizações não governamentais
Adote - Tereza Elizabeth Gurgel (tutular), Maria Necy de Souza (suplente); Casa Renascer - Juliane Karla Ataíde (titular) , Fernanda Braga Ramalho (suplente); Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição - Edilsa Gadelha do Nascimento( Titular), Fernanda Braga Ramalho (suplente); Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva - Josilene Alves Bento (titular), Telma Maria Gomes da Silva (suplente); Fundação Fé e Alegria do Brasil - Raimunda Nonata Cadó (titular); José Pedro dos Santos Neto (suplente); Instituto Ponte da Vida - Keila de albuquerque Lopes Moreira (titular), Joana D’arc Varela de Souza (suplente); Associação Cultural Talento Suzuki - Marcondi de Oliveira Lima (titular), Stephany Pires de Souza Lima (suplente).
Organizações Governamentais:
Secretaria Municipal da Educação (SME) - Jeovana Marques Pereira Siqueira de Lima (Titular)- Presidente; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) - Lisandra Keyla Olinto (Titular) – Vice-presidente; Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Fádia Maria Rosado Nogueira (titular); Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Governança Solidária (SERIG) - Ubaldo Fernandes da Silva (titular); Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) - Maria Selma Menezes da Costa (titular); Secretaria Municipal de Juventude, do esporte e Lazer (SEJEL) - Leocy Maria Saraiva da Costa (suplente); Procuradoria Geral do Município (PGM)- Maria Carolina Santos (titular).
