O segundo dia do XII Encontro do Congemas, esta terça-feira (30) foi marcado por muitos debates sobre a Assistência Social. Pela manhã, houve Encontros Regionais com discussões sobre problemas, metas e avanços nas regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste, Norte e Nordeste.
Durante toda a tarde, os participantes puderam assistir à conferência sobre “Avaliação e Desafios do Sistema Único da Assistência Social no Brasil e a Fotografia da Gestão Municipal de Assistência Social”, com participação da Rosilene Rocha, Secretária Nacional de Assistência Social; Eutália Rodrigues, Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Pará; e Rosy de Sousa, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – Se,tas.
“Estamos trabalhando para consolidar, cada vez mais, a política da assistência social no Brasil”, afirmou a Secretária Nacional de Assistência Social. Em seu discurso, a Rosilene Rocha fez uma análise cronológica dos últimos 5 anos da implantação do Suas – Política Nacional de Assistência Social. Declarou que em 2010 houve um grande avanço nesta política: 5.520 municípios do Brasil, o que representa 99,2% total do país, já estão habilitados nos níveis de gestão definidos na Norma Operacional Básica do SUAS. As metas agora são a Implementação de Tipificação de Serviços Sócioassistenciais e a Implantação de Protocolo de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda.
Rosy de Sousa, titular da Semtas, apresentou os dados e ações do município de Natal, dando destaque para as 6 favelas que foram removidas para as unidades de habitação, beneficiando 2.000 pessoas. Falou ainda dos principais desafios na implantação do Suas – Sistema Único de Assistência Social, dentre eles garantir um percentual fixo destinado a Assistência Social. “Já existe os percentuais fixos da saúde e da educação. O Valor da Assistência Social não chega a 4%, mesmo com os avanços da gestão da assistência”, afirma. Destacou ainda a importância do aumento dos repasses do orçamento direcionados aos programas de transferência de renda, o desafio de realmente integrar todos os programas, serviços e benefícios e os entes federados.
A titular da Semtas falou ainda dos avanços da assistência social na gestão municipal enfatizando a melhoria na prestação dos serviços da assistência social, ampliação e convênios e parcerias com empresas provadas e organizações não-governamentais da rede socioassistencial, ampliação da política municipal para atendimento e acolhimento aos grupos específicos e questão de gênero, e a integração da assistência social como trabalho e priorização no atendimento aos usuários do SUAS. “O maior desafio é identificar as reais necessidades das pessoas, para que possamos ter o foco delas, e não nelas”, completa Rosy de Souza.
As Oficinas de Trabalho, que devem durar até as 20h, em Parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, terão temas como Orientações técnicas e a melhoria da estrutura física dos CRAS; Reordenamento dos Serviços da Média Complexidade na perspectiva do CREAS; Gênero e Assistência Social; Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais; Apontamentos do Censo SUAS: IDCRAS e IDCREAS; Gestão do Trabalho: apontamentos da implantação da NOB/RH; Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do SUAS; Benefícios socioassistenciais; Planejamento: Uma estratégia para aprimorar e consolidar a gestão do SUAS; Orientações do TCU sobre os Fundos de Assistência Social; Implementação da Versão 7.0 do Cadastro Único e Revisão Cadastral em 2010; e IGD: Fortalecimento da Gestão Integrada.
A partir das 20h haverá uma Festa de Confraternização para celebrar os 15 anos do Congemas. A festa será realizada no Olimpo Recepções, com animação da banda Uskaravelho, DJ Solon Silvestre e jantar especial para todos os participantes e gestores do encontro.