Lei de Acesso
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) divulgou o edital de chamamento para a renovação dos membros titulares e suplentes representantes dos movimentos sociais do Concidade Natal – estudantil e Ong’s – para o mandato 2017-2020. O edital é assinado pelo presidente do Concidade, o prefeito de Natal Carlos Eduardo. A discussão e a escolha dos representantes acontecerão em assembleia no dia 03 de agosto, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), na Cidade Alta.
O edital convoca os cidadãos representantes, legalmente reconhecidos para participarem do processo de escolha e indicação dos seus representantes para integrar o Concidade Natal, durante o triênio 2017/2020. Estão aptos a participarem representantes das Organizações Não Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, relacionadas com a produção do espaço urbano e com atuação no município; e das entidades representativas do movimento estudantil.
De cada um dos segmentos serão indicados um conselheiro titular e um suplente para compor o plenário do Concidade. A Assembleia será presidida pela Comissão Eleitoral e pela Secretaria Executiva do Conselho e o processo de escolha se dará pelos próprios representantes dos movimentos sociais que realizarão a indicação do conselheiro daquele segmento através de ata, devidamente assinada por todas as entidades que participarem do processo, e entregue à Secretaria Executiva do Concidade.
Para participar do processo os indicados deverão ser maiores de 18 anos e, na ocasião, apresentar RG, CPF, comprovante de residência em seu nome e documento que comprove sua participação na entidade a qual representa. Após o processo, o representante escolhido na assembleia deverá ter seu nome homologado pela respectiva instituição.
Para mais informações os interessados podem entrar em contato por meio do e-mail da secretaria executiva do ConCidade/Natal: juliana.azevedo@natal.rn.gov.br
O QUE É O CONCIDADE
O Conselho da Cidade do Natal é um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativo e consultivo, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município, que tem por principal objetivo a articulação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade. O Concidade é presidido pelo prefeito Carlos Eduardo e possui em seu colegiado 51 membros, que representam todos os segmentos da população de Natal.
A Seharpe fica localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 - Cidade Alta.
