A experiência exitosa do Orçamento Participativo implementado pela prefeitura de Natal chamou a atenção do Banco Mundial e da Prática Global em Proteção Social, em Washington (EUA), como também do Local Initiatives Support Program (LISP), do Banco Mundial, que instituíram uma delegação para vir conhecer in loco o trabalho desenvolvido pela Prefeitura do Natal, coordenado Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), em parceria com a população de Natal.

Na manhã desta sexta-feira (2), o prefeito Carlos Eduardo recebeu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a delegação russa que veio conhecer novas experiências de participação popular na gestão municipal. Na oportunidade, o prefeito e sua equipe gestora apresentaram experiências de participação popular, como o Plano Plurianual Participativo e o Projeto Cidades Inteligentes e Humanas.
O grupo formado por integrantes do Banco Mundial e da Prática Global em Proteção Social, em Washington, tendo à frente o coordenador do Local Initiatives Support Program (LISP), do Banco Mundial, na Rússia, Ivan Evgenevich, visitou ontem (1°) comunidades que tiveram projetos viabilizados por meio da participação da população no Orçamento Participativo de Natal, objetivando buscar experiências de participação popular que deram certo.

“Esse encontro é extremamente promissor. A troca de experiências é bastante exitosa para a cidade de Natal”, disse o prefeito Carlos Eduardo. Na reunião, ele assinalou que o Brasil é, ainda, um país sem tradição democrática, e o principal problema gerado pela ditadura foi o desmantelamento da sociedade civil organizada. “Nós estamos enfrentando várias crises, e a democracia é o caminho para continuarmos construindo um país melhor. Em Natal, o desafio é trazer o cidadão para discutir a cidade e escolher as suas prioridades”, observou.

O chefe do executivo municipal disse ainda que o Orçamento Participativo é uma experiência de extrema importância para Natal, e que a prefeitura envida todos os esforços para que a cidade participe, por meio da população que elege delegados para discutir o Orçamento: “Essa relação é que vai dar soluções consistentes para os nossos problemas. Quero dizer que o Orçamento Participativo e o Cidades Inteligentes e Humanas são projetos a que estamos dedicados. O nosso orçamento é voltado para a camada da população mais carente. E nós queremos estabelecer parcerias com a Rússia”.

Para a secretária municipal de Planejamento, Glenda Dantas, o Orçamento Participativo é um esforço conjunto da Sempla em parceria com diversas secretarias do município. “O nosso trabalho tem o objetivo de estreitar os laços entre o Estado e a população”, disse.
De acordo com a diretora do departamento de Planejamento de Participação Popular, Fátima Abrantes, o Orçamento Participativo de Natal é uma metodologia que a gestão utiliza desde 2005, possibilitando que a população delibere sobre uma parcela da receita tributária. A população se aproxima da gestão, se sente corresponsável pela mesma e diz quais as prioridades para sua região e para o seu bairro.

Segundo Fátima, todo e qualquer morador pode participar do Orçamento Participativo. Eles escolhem três temáticas prioritárias por região. O critério maior é a participação. Os recursos são destinados à região que mais participa. A partir do momento que a população delibera é consolidado um plano de investimento que é encaminhado à Câmara Municipal para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja apreciada.

Aprovada a LOA, os delegados são escolhidos durante as plenárias do Orçamento Participativo, e passam a acompanhar a execução do que foi deliberado, dependendo da viabilidade técnica e orçamentária de cada secretaria. Eles passam a ter contato continuo com a secretaria no sentido de acompanhar a execução daquela ação que foi votada pela população.

"Então, por ser uma metodologia simples, onde o único critério é a participação popular, o Orçamento Participativo é viável em todo e qualquer município, independente do porte. O Banco Mundial está fazendo o intercâmbio Rússia-Brasil, com escritório em Brasília e em Washington, com alguns municípios no mundo. Natal foi escolhida aqui no Brasil e recebe essa delegação para visitar os locais onde os recursos do Orçamento Participativo foram investidos" explicou Fátima Abrantes.

Na ocasião, gestores da Sempla fizeram uma explanação aos visitantes sobre o Orçamento Participativo, sua aplicação e funcionalidade, e também a respeito do Natal Human Smart City.