A dona de casa Iany Jullie Bezerra Félix foi voluntária nesta terça-feira (30) na Escola Municipal Professor Antônio Campos, como mesária nas eleições para escolha do Conselho Escolar. Ela que é mãe da aluna Laura Sophie Bezerra de Morais, de oito anos, disse que a escola sempre busca que os pais participem das atividades da escola. “Eu sempre participo das reuniões e dos projetos da escola. Aqui é muito organizado. Hoje eu vim ser mesária para colaborar”.

Este é um dos exemplos da participação dos pais e responsáveis nas escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino, que realizou nesta terça-feira (30), o processo de escolha dos novos conselheiros escolares. A eleição aconteceu nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal.

“A participação dos conselheiros é muito importante para o funcionamento da escola. Nossas reuniões são mensais, e muitas ações são decididas com a contribuição dos representantes do Conselho Escolar”, destaca a professora Fabiana da Silva Barros, gestora administrativa-financeira da Escola Municipal Professor Antônio Campos, localizada na Rua João XXIII, 1821 Mãe Luzia. A unidade de ensino atende 341 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

O Conselho Escolar, como estabelece a Lei da Gestão Democrática, é o órgão consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador dos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da Unidade de Ensino. Dentro das competências dos conselheiros está o dever de apreciar as prestações de contas, observando se os recursos financeiros foram aplicados conforme o plano aprovado pela comunidade escolar.

Durante visita na Escola Municipal Professor Antônio Campos e no CMEI Vilma Dutra (localizado na Rua dos Amarantos, 156 Mirassol), a titular da Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, ressaltou a importância da participação da comunidade nos conselhos escolares. “É um órgão fiscalizador. É muito importante que além dos professores e funcionários das unidades de ensino, os pais participem ativamente das reuniões e decisões do conselho escolar”.

Ainda de acordo com a professora Justina Iva, o mandato dos conselheiros eleitos nesta terça-feira (30), vai ter duração de três anos, e reflete o trabalho de gestão democrática estabelecido pela Prefeitura do Natal nas 146 unidades de ensino.

Conselho Escolar é constituído pelos seguintes membros: diretor administrativo-financeiro ou o diretor pedagógico (membros natos), representantes dos alunos (a partir dos 12 anos e regularmente matriculado), pais, professores e funcionários (efetivos) escolhidos entre os pares, através de eleição direta, sendo no mínimo um e no máximo dois representantes por segmento, de acordo com a tipologia da unidade escolar.

O processo eleitoral desta terça-feira é o segundo realizado pela Secretaria Municipal de Educação. A primeira eleição aconteceu em 2014 para um mandato com vigência de três anos. No entanto, a implantação do Conselho Escolar na Rede Municipal de Natal aconteceu em 1987, quando foi estabelecido o processo de gestão democrática.