A Prefeitura do Natal irá sortear prêmios de até R$ 10 mil, em dinheiro, para quem estiver em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O total da premiação atingirá cerca de R$ 400 mil, entre os meses de janeiro e outubro do próximo ano, beneficiando mais de 100 contribuintes que já tenham pago o valor referente a 2010 e de todos os anos anteriores, ou que estejam em dia com as parcelas, inclusive se os débitos com o imposto tiverem sido parcelados dentro do PPI.
“Nosso objetivo é reduzir a um percentual mínimo a inadimplência em relação ao IPTU, que hoje é de quase 20%”, afirmou o secretário Municipal de Tributação, Francisco de Paula Schettini, que concedeu entrevista coletiva à imprensa para explicar detalhes dos sorteios, na tarde desta terça-feira (29), no auditório da Sempla, junto do secretário adjunto de Tributação, André Macedo; da secretária adjunta de Comunicação, Andréa Mota; e do secretário de Planejamento, Augusto Viveiros.
A expectativa da administração municipal é reduzir à metade a inadimplência, já neste primeiro ano, e atingir uma arrecadação de R$ 42 milhões com o IPTU, valor 20% superior ao registrado em 2009, que foi de R$ 35 milhões. A Prefeitura de Natal vem realizando também um minucioso trabalho de aferição dos imóveis da cidade. O levantamento irá permitir uma cobrança cada vez mais justa do imposto e o trabalho será contínuo.
A premiação levará em conta os números dos últimos sorteios de cada mês, da Loteria Federal, e os detalhes serão definidos até o final da próxima semana, quando vai ser publicado o regulamento. A previsão é que 11 contribuintes sejam premiados a cada 30 dias. Além do prêmio maior, de R$ 10 mil, serão entregues outros nos valores de R$ 7 mil, R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500, totalizando cerca de R$ 40 mil por mês.
A campanha de divulgação dos sorteios foi apresentada durante a coletiva e deverá circular a partir dos primeiros dias de 2010. O primeiro lote de carnês do IPTU, que incluem 87 mil dos 180 mil imóveis que deverão ser tributados, já foi entregue e o vencimento da cota única, ou da primeira parcela, é 12 de janeiro. Francisco Schettini alertou os cidadãos a não deixarem o pagamento para a última hora.
O primeiro sorteio deverá ocorrer no último sábado de janeiro, dia 30, e os nove demais irão prosseguir até outubro. O segundo lote de carnês do IPTU será distribuído na segunda quinzena de janeiro e o terceiro, e último, na segunda quinzena de fevereiro. Estão isentos do pagamento imóveis com até 50 m2, terrenos com até 150 m2 e edificações como templos religiosos, de instituições sem fins lucrativos e pertencentes ao poder público.
Francisco Schettini também colocou a Semut à disposição dos contribuintes que tenham dúvidas a respeito dos valores cobrados, ou da metragem dos imóveis, especificada em seus carnês. Eles poderão ir à sede da Secretaria, na Cidade Alta, e, se for necessário, será realizada uma verificação in loco. “Mas o importante é que estes contribuintes procurem logo a secretaria, não deixem para os últimos dias”, alertou.