O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA), em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realizará, no Imirá Plaza Hotel, nos dias 12 e 13 de maio, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que contará com a participação de diversos sujeitos sociais individuais e coletivos, priorizando o público infanto juvenil.

Com o tema central: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos de Direitos, a Conferência terá como base cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Para a Secretária da Semtas, Ilzamar Pereira, a Conferência enquanto instrumento democrático se configura como um importante espaço de debates, avaliações e proposições na perspectiva da efetivação de políticas que assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes.

Durante a Conferência serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual, conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Segundo a presidente do COMDICA, Ivanise Laurentino, a ideia é que na X Conferência sejam avaliadas e compartilhadas ações e experiências do poder público municipal no âmbito das políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes da cidade do Natal.

PROGRAMAÇÃO
 
1º DIA – 12 de Maio (MANHÃ)

8h – Credenciamento e inscrição dos participantes com coffee break
8h30 – Apresentação cultural – Grupo de Teatro do SCFV do Centro Educacional do Dom Bosco/SEMTAS
9h – Mesa oficial de abertura
9h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h - Conferência Magna de abertura -
Tema: “POLITICA E PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FORTALECENDO OS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” com o Pe. Agnaldo Soares –  Diretor Executivo da Rede Salesiana Brasil de Ação Social - RSB-Social; Atuou como Coordenador na Coordenação Geral do SINASE da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República  (Fev. 2011 – Fev. 2013).]; Autor do “Guia para implantação do Atendimento Inicial ao adolescente ao qual se atribui autoria de ato infracional (Art. 88, V)”. 2013.
Coordenação da mesa: Ivanise Laurentino da Silva – Presidente do COMDICA.
 
11h – Debate
12h - Almoço
 
1º DIA -12 de maio (TARDE)
 
13h – Mesa de Diálogo – 01:
Tema: “COMPARTILHANDO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL” – Gestão Municipal
 
Coordenação: Aline Nalon – Conselheira Municipal Presidente da Comissão da Conferencia, representante do CMJ
 
14h - Mesa de Diálogo – 02:
Tema: “CONTEXTUALIZANDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NATAL”, com o Exmo. José Dantas (Juiz da Infância)
 
15h – Debate
16h – Orientação e organização para os trabalhos de grupo por eixo.
17h – Encerramento
 
2º DIA – 13 de maio (MANHÃ)
 
8h30 – Apresentação Cultural
8h40 - Trabalho de grupo por eixos:
01 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
02 – Proteção e Defesa dos Direitos;
03 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;
04 – Controle Social e Efetivação dos Direitos;
05 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
 
12h - Almoço
 
2º DIA – 13 de maio (TARDE)
13h – Apresentação cultural
13h10 - Plenária de apresentação e validação dos conteúdos discutidos e abordados nos trabalhos de grupo por eixo.
 
Coordenação: Ivanise Laurentino da Silva – Presidente do COMDICA representante do CEDB
 
15h – Plenária de escolha dos delegados para conferência estadual conforme orientação do CONANDA.
16h – Apresentação dos delegados escolhidos
17h – coquetel de encerramento