No mesmo dia da abertura oficial da 4ª Conferência da Cidade do Natal, o Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10) trouxe a publicação da Lei 6.013, que cria o Conselho da Cidade do Natal - Concidade. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita Micarla de Sousa, irá permitir a articulação de políticas em prol do desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade.

O Conselho da Cidade está amparado na Lei Federal 10.257, de 2001, e o órgão tem como atribuições fiscalizar, estudar, analisar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento do município, promovendo a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano.

O Concidade será composto por 52 membros, sendo 14 representantes de bairros da capital potiguar e os demais 38 divididos entre membros do Executivo, da Câmara Municipal, de organizações não-governamentais, instituições de ensino e federações de conselhos comunitários. Caberá à prefeita Micarla de Sousa ocupar a presidência do conselho ou indicar o nome para o cargo. A instalação do Concidade deve ocorrer no prazo de 60 dias.

A expectativa é que o conselho contribua para a promoção do desenvolvimento de Natal; tornando cada vez mais efetiva a participação da sociedade civil nas diversas etapas do planejamento e da gestão. Outro objetivo do novo órgão é zelar pela integração das políticas públicas e ações que interfiram no espaço urbano, bem como acompanhar o cumprimento da legislação orçamentária da Prefeitura.

Dentre os princípios fundamentais do Concidade estão a participação popular, a igualdade e justiça social e o desenvolvimento sustentável. A partir de sua instalação, o conselho também será responsável por promover audiências públicas e convocar a Conferência Municipal da Cidade de Natal.

Conferência

A 4ª Conferência da Cidade do Natal, que será realizada a partir desta quinta (10), vai ser aberta às 18h pela prefeita Micarla de Sousa e o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra. O evento ocorrerá no auditório da UNP da Floriano Peixoto.

“A população, unida, consegue encontrar soluções. Esta conferência é uma mostra de como a sociedade pode participar, não só dos apontamentos destes problemas, como também das soluções encontradas”, declarou a prefeita.

Durante o encontro serão escolhidos 40 delegados para representar Natal nas discussões em nível estadual e nacional. A conferência municipal contará com a presença de 140 delegados, eleitos durante a Pré-conferência da Cidade, realizada no dia 30 de novembro.

Anuário

Aliado a 4ª Conferência da Cidade, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) lança a versão impressa do Anuário Natal 2009 e a Mostra Fotográfica “Natal Cidade Memória”.

A mostra reúne 80 fotografias do acervo da Semurb, que farão parte do livro “Natal, Cidade Memória”, previsto para ser lançado no inicio de 2010. Já o Anuário Natal, que está em sua quinta edição, objetiva disponibilizar a atualização dos dados estatísticos, históricos e culturais do município, além do comparativo entre Natal e a Região Metropolitana e outras capitais brasileiras.

Todas as informações contidas no Anuário farão parte do sistema único de Informações da Prefeitura, que será implantado no próximo ano, para que todas as secretarias atualizem o banco de dados em tempo real com dados de sua competência, visando tornar a gestão mais eficiente.

As edições de 2003 a 2009 do Anuário Natal estão disponíveis em formato digital no site http://www.natal.rn.gov.br/semurb, junto a outras publicações da secretaria.