Lei de Acesso
MATERIAL ESCOLAR ESTÁ 4,47% MAIS CARO EM RELAÇÃO A 2011
Diferenças de preços chegam a 900%
O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal do Natal, realizou pesquisa de material escolar (exceto livros) em vinte e cinco (25) papelarias da cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, constatando:
1) os preços subiram, em média, 4,47% em relação ao ano passado: de uma lista de 27 itens, dezoito (18) subiram e nove (09) sofreram redução;
2) há grandes diferenças de preços entre produtos da mesma marca e modelo, chegando a 900%, como é o caso de um simples apontador plástico da marca CIS, com um furo, que apresenta diversos preços: R$ 0,10 (menor preço), R$ 0,15, R$ 0,18, R$ 0,20, R$ 0,21, R$ 0,25, R$ 0,30, R$ 0,40 e R$ 1,00 (maior preço).
Por isso, o PROCON NATAL recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, procurando comprar produtos com selo de garantia do INMETRO.
A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 13 de janeiro de 2012, e coletou preços de vinte e sete (27) itens de papelaria, como sejam: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, massa para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel nº. 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos – de sete tipos, papel almaço e papel tamanho ofício A4 (resma e cento). Foram coletados os preços/marcas dos itens solicitados, resultando em duzentos e sessenta e oito (268) produtos de diferentes marcas e modelos, disponíveis no momento da pesquisa.
AUMENTO DE PREÇOS
Comparando os preços médios deste mês/ano com os do mesmo período do ano passado, o PROCON NATAL constatou aumento médio de 4,47%.
Os maiores aumentos foram observados na cola plástica escolar branca - tubo de 40g (está 25,2% mais cara), apontador plástico com um furo (+22,9%), pasta de cartolina com elástico (+17,4%), caneta esferográfica (+15,5%), caderno de desenho grande espiral de 48 fls. (+15,5%), pincel nº. 12 (+14,4%) e tinta guache – pote de 15ml (+13,6%). Os cadernos subiram, em média, 1,5%.
As reduções (nove itens) foram observadas na borracha branca comum pequena com capa plástica (caiu 28,3%), conjunto de canetas hidrográficas com 12 cores (-8,7%), lápis de cor grande-cx. com 12 cores (-7,0%), papel sulfite tam. ofício A4 – cento (-5,3%), e em alguns tipos de caderno.
VARIEDADE DE PRODUTOS
A cada ano, os fabricantes lançam novos produtos e novos modelos de produtos já existentes no mercado, tornando a variedade muito grande, assim como os preços e a qualidade dos produtos.
Das vinte e cinco papelarias pesquisadas, as CINCO com maior variedade de produtos no dia da pesquisa eram (na ordem): Livraria Câmara Cascudo – Centro, Livraria e Papelaria Confiança – Alecrim, Livraria Arco Iris – Centro, Livraria Progresso Mundial – Panatis I e Papelaria Braskendy – Cidade da Esperança.
As cinco papelarias mais baratas – tomando-se o preço médio de cada item à disposição do consumidor no dia da pesquisa – eram: Livraria Independência (Alecrim), Livraria Câmara Cascudo (Centro), Livraria Progresso Mundial (Panatis I), Papelaria Braskendy (Cidade da Esperança) e a Livraria e Papelaria Santana (Alecrim) (veja a relação completa no site do PROCON NATAL: www.natal.rn.gov.br/procon).
DIFERENÇAS DE PREÇOS
Um dos principais objetivos da pesquisa é verificar a diferença de preços existente entre os estabelecimentos, de forma a demonstrar ao consumidor a necessidade de se pesquisar antes de comprar. E o PROCON NATAL constatou diferenças de até 900% entre produtos de marcas iguais, como é o caso do apontador plástico com um furo da marca Cis, cujo menor preço é R$ 0,10 e o maior, R$ 1,00. O preço da borracha branca comum pequena com capa plástica da marca Tris varia de R$ 0,13 a R$ 1,24 (diferença de 854%). Um apontador plástico com um furo da marca Faber-Castell pode custar entre R$ 0,18 e R$ 1,52, representando uma diferença de 744% (ver tabela a seguir).
A pesquisa deixou de considerar as diferenças de preços entre os cadernos devido à enorme variedade, cada qual com características próprias (capas com fotos de artistas, adesivos, etc.). Neste caso, as diferenças superam 700% para cadernos com características semelhantes (nº de folhas, tipo de encadernação) e marcas diferentes.
Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir se o mesmo tem o selo de segurança do INMETRO, pois alguns produtos, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo).
MATERIAL ESCOLAR EM NATAL: MAIORES DIFERENÇAS DE PREÇOS EM PRODUTOS DA MESMA MARCA – JANEIRO/2012
PRODUTO Apres. Marcas Preço Médio Maior Preço Menor Preço % Dif. maior-menor
Apontador plástico c/ um furo unid. Cis 0,30 1,00 0,10 900,00
Borracha comum pequena unid. Tris 0,65 1,24 0,13 853,85
Apontador plástico c/ um furo unid. Faber Castell 0,72 1,52 0,18 744,44
Apontador plástico c/ um furo unid. Tris 0,33 1,00 0,14 614,29
Apontador plástico c/ um furo unid. Maped 2,00 4,56 0,70 551,43
Apontador plástico c/ um furo unid. Goller 0,57 1,13 0,18 527,78
Régua plástica transp. 30 cm unid. Xalingo 0,48 0,85 0,15 466,67
Lápis preto nº 2 unid. Faber Castell 0,52 1,00 0,18 455,56
Lápis preto nº 2 unid. Bic 0,59 1,00 0,18 455,56
Borracha comum pequena unid. Faber Castell 1,74 2,50 0,45 455,56
Lápis preto nº 2 unid. Cis 0,34 0,92 0,18 411,11
Borracha comum pequena unid. Zap 0,26 0,50 0,10 400,00
Conj. canetas hidrográficas cx.c/12 Compactor 6,97 8,50 1,70 400,00
Esquadro plástico 16 cm unid. Waleu 1,50 2,50 0,50 400,00
Régua plástica transp. 30 cm unid. Maped 1,22 1,80 0,36 400,00
Borracha comum pequena unid. Mercur 0,38 0,99 0,20 395,00
Régua plástica transp. 30 cm unid. Polibras 0,59 1,18 0,24 391,67
Cola Plástica escolar branca tubo 40 g Mercur 1,29 2,30 0,49 369,39
Caneta esferográfica unid. Bic 0,82 1,75 0,39 348,72
Caneta esferográfica unid. Faber-Castell 0,76 2,00 0,45 344,44
Tinta guache (pote) 15 ml. Acrilex 0,87 2,08 0,50 316,00
Régua plástica transp. 30 cm unid. Waleu 0,32 0,40 0,10 300,00
FONTE: PROCON NATAL - Pesquisa direta entre os dias 06 e 13/01/12.
ALERTA AOS ESTUDANTES E PAIS OU RESPONSÁVEIS
Todo início de ano letivo, muitas dúvidas e questionamentos são feitos com relação às relações de materiais que as escolas pedem aos alunos/pais. Sobre o assunto, o PROCON NATAL lembra a Lei Municipal nº. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão. Portanto, o PROCON NATAL alerta:
• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
• A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita è educação infantil. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.
• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.
• A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A escola deve disponibilizar lista de material para os pais, para que estes comprem onde quiserem.
• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
• Em caso de dúvidas, procure o PROCON NATAL.
As tabelas completas com preços por produto e estabelecimento podem ser consultadas na página do PROCON NATAL na internet: www.natal.rn.gov.br/procon.
LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS - Diretor Geral do PROCON NATAL
ELIAS SILVA - Diretor da Assessoria Técnica
18/01/2012
