O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, tomou posse durante a 54ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), como membro titular do Conselho e do cargo de vice-presidente Nordeste da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). A reunião aconteceu na terça-feira (20) de outubro.
Na oportunidade, o secretário foi indicado para ocupar a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, como representante titular pela região Nordeste e também a de Qualidade Ambiental, esta, como primeiro representante Nacional.
Além disso, Kalazans ainda conseguiu ampliar a participação de Natal em mais três Câmaras Técnicas do Conama, com a indicação da geográfa, Haline Costa como 2ª suplente da Câmara de Educação Ambiental, do geógrafo, José Petronilo, como 2º suplente da Câmara de Unidades de Conservação, e ainda indicação para a 1ª suplência da Câmara de Gestão Territorial de Biomas, o também geógrafo, Gustavo Szilagy.
Segundo o secretário as pautas estão sendo muito proveitosas. Pela manhã foi aprovada a Resolução que dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Ou seja, vai determinar a correta definição de cada tipo de vegetação da restinga, em seus diferentes estágios, com vistas ao licenciamento ambiental e a outros procedimentos relativos à autorização de atividades nessas áreas.
Ao meio dia o secretário visitou a Agência Nacional de Águas-Ana para conhecer os projetos desenvolvidos pela Agência. “Esta visita está sendo muito importante para Natal, vamos levar o que for mais interessante e mais moderno para ser aplicados na cidade”, disse.
À tarde as discussões foram em torno da proposta de resolução sobre os critérios para elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, pelos Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente.
Hoje, quarta-feira (21), ele participa de uma Audiência Pública sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, onde representa Natal e a Anamma Nacional. Estão presentes secretários estaduais e municipais de diversos municípios brasileiros, a bancada ambientalista da Câmara e diversas entidades ligadas ao Meio Ambiente.