Lei de Acesso
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ligada ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, promove nestas quarta, quinta e sexta (3, 4 e 5) o Curso Itinerante de Defesa do Consumidor para região Nordeste.
O curso, que vem sendo ministrado em todas as regiões do país, Natal sendo a sede regional da edição deste ano, é direcionado aos servidores de Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Visando a especialização, aprendizado e contínua reciclagem dos servidores, os cursos itinerantes promovidos pela ENDC permitem um funcionamento mais harmônico e uníssono entre os diferentes órgãos de defesa do consumidor ao redor do país.
O Instituto Procon Natal participa com parte do seu corpo de funcionários, além de contar com a presença dos chefes dos setores de assessoria técnica e de fiscalização.
Ao longo dos três dias será abordado todo o Código de Defesa do Consumidor, desde princípios e direitos básicos, aplicabilidade, práticas abusivas, proteção contratual, etc., até o estudo de casos práticos entre os mais relevantes vividos pelos diversos integrantes do Sistema Nacional.
O Curso Itinerante de Defesa do Consumidor para região Nordeste ocorre no Imirá Plaza Hotel, entre os dias 3 e 5 de março, sendo exclusivo para integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
