GRUPOS DE TRABALHO


Equipe formada por técnicos de várias Secretarias do Município, com a possibilidade de livre participação de qualquer interessado da sociedade civil, tendo por objetivo promover discussões, debates, estudos e trabalhos necessários à leitura da cidade, à elaboração de prioridades, propostas e da minutado projeto de lei. Os participantes dos GTs terão as atividades programadas pela CT, sob a orientação de um coordenador do GT, que deverá ter dedicação exclusiva ao processo de revisão.

ATRIBUIÇÕES GRUPOS DE TRABALHO (GT)

Aprofundar o embasamento técnico sobre dados do município, especialmente no tocante aos aspectos socioeconômicos, físico-territoriais e da gestão urbana municipal; Conduzir a realização dos trabalhos nas oficinas e responder aos questionamentos técnicos pertinentes a cada GT; Elaborar texto propositivo – na forma de Relatório, Nota Técnica ou Minuta – de conteúdo pertinente a cada grupo, contribuindo na formulação de sugestões e propostas técnicas e comunitárias. Colaborar na avaliação e sistematizar as informações resultantes dos eventos, como também na formulação da proposta de lei de revisão do Plano Diretor. E, ainda poderá ainda auxiliar a Equipe Técnica e o Núcleo Gestor a promover as campanhas de mobilização, sensibilização e divulgação do processo de Revisão do PDN, alcançando toda a população e setores afins à Política Urbana.

Os trabalhos a serem desenvolvidos abordarão dados estatísticos, estudos, mapas e leis, necessários ao entendimento da cidade e à formulação de propostas pela população. Sob a orientação da COORDENAÇÄO TÉCNICA (CT), os GRUPOS DE TRABALHO (GTs) serão realizadas oficinas cujas discussões estarão divididas em 3 (três) Macro Temas:

GT I. MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

GT II. ÁREAS ESPECIAIS.

GT III. SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.


    Avaliação do atual Plano Diretor


    Metodologia das Oficinas


MATERIAL PARA CONSULTA


    NORMAS GERAIS

01_REGIMENTO INTERNO_24.04.19
02_Plano_Diretor 2007
03_Codigo_do_Meio_Ambiente
04_Codigo_de_Obras_2004_(Vigente)
05_Relatorio_de_Impacto_sobre_o_Trafego_Urbano-RITUR
06_Relatorio_de_Impacto_de_Vizinhanca-RIV
07_Código Florestal_lei_12651.12
08_PMRR_AREAS_RISCO_2008_V1
09_PMRR_AREAS_RISCO_2008_V2
10_Plano Diretor 1984


    REGULAMENTAÇÕES DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPA’S)

01_Zonas_de_Preservacao_Ambiental-ZPAs
02_Lei Promulgada Nº 0228.2004
03_Estudo de Dunas - Resolução Nº01 2018 – CONPLAM


    REGULAMENTAÇÕES DAS ZONAS ESPECIAIS

01_Zonas_Especiais_de_Interesse_Turistico-ZETs
02_Zona_Especial_de_Preservacao_Historica-ZEPH (1)
03_Zona_Especial_Portuaria-ZEP