NÚCLEO GESTOR


É a equipe formada pela sociedade civil organizada através de representantes de cada Conselho do Município, com objetivo de acompanhar as atividades desenvolvidas pela Coordenação Técnica (CT) e pelos Grupos de Trabalho (GTs), dando legitimidade ao processo participativo. Conforme previsto no artigo 3º parágrafo 2º da Resolução nº 25/2005 do Ministério das Cidades/Conselho das Cidades.

COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR

Será composto por 22 membros, de forma paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil Organizada, da seguinte forma:

a) 16 Conselheiros do Concidade Natal, assim distribuídos:
I - 11 representantes do poder público municipal, incluindo 01 representante da Câmara Municipal de Natal;
II - 1 representante de Instituições de Ensino e Pesquisa;
III - 1 representante de movimentos populares;
IV - representante de agrupamentos de bairros;
V - 1 representante de Organizações Não Governamentais - ONGs;
VI - 1 representante de entidades e instituições do segmento empresarial;

b) 01 representante do segmento de entidades profissionais representativas de classes, que deverá ser convidado por Edital de Chamamento a ser publicado;

c) 05 representantes dos conselhos municipais voltados para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, instituídos como câmaras temáticas permanentes do Concidade Natal, assim definidos:
VII – 1 representante do CMTMU
VIII – 1 representante do CONHABINS
IX – 1 representante do COMSAB
XI – 1 representante do CONPLAM
XIII – 1 representante do COMCIT.

Nomeação através da portaria n.º 04/2019-CONCIDADE NATAL, de 17 de julho de 2019

a) 16 Conselheiros do Concidade Natal, assim designados:
I - 11 representantes do poder público municipal, incluindo 01 representante da Câmara Municipal de Natal, sendo eles:

FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA (coordenador) - SETUR – Secretaria Municipal de Turismo
ALBERT JOSUÁ NETO (vice-presidente do Concidade Natal) - SEHARPE – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes
ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA - SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRA - ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal
FÁBIO RICARDO SILVA GÓIS - ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal
IRAPOÃ NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA - SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
DANIELLE ARAÚJO MAFRA - SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
JONNY ARAÚJO DA COSTA - URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal
ANDREA CRISTINA COSTA DIAS DE VIVEIROS - SEMTAS – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
WALTER PEDRO DA SILVA - STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
NEY LOPES JÚNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL II - 1 representante de Instituições de Ensino e Pesquisa
GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS - UFRN – Universidade Federal do RN III - 1 representante de movimentos populares
WELLINGTON OLIVEIRA BERNARDO - MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas IV - representante de agrupamentos de bairros
WILSON LUIZ CARDOSO V - 1 representante de Organizações Não Governamentais – ONGs
JOSÉ CANUTO DE SOUZA FILHO VI - 1 representante de entidades e instituições do segmento empresarial
MARCOS ANTÔNIO AGUIAR FILHO - FIERN – Federação das Indústrias do Estado do RN

b) 01 representante do segmento de entidades profissionais representativas de classes A ser indicado pelas entidades de classe, atendendo edital de chamamento específico, e será eleito pelo Plenário do CONCIDADE.

** A SER ESCOLHIDO NA REUNIÃO DO CONIDADE NO DIA 19.08.19

c) 05 representantes dos conselhos municipais voltados para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, instituídos como câmaras temáticas permanentes do Concidade Natal, assim definidos:
CMTMU – José Aníbal Mesquita Barbalho
CONHABINS – Diógenes da Cunha Lima Neto
COMSAB – Lamarcos Vital Teixeira
CONPLAM – Sophia Meirelles da Mota Fernandes
COMCIT – Ithamar Dantas Cortez Neto
A Coordenação do Núcleo Gestor poderá convidar como Apoio Técnico/Operacional estudiosos e técnicos da área de desenvolvimento urbano, bem como representantes de órgãos e entidades públicas e privadas e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

ATRIBUIÇÕES NÚCLEO GESTOR

I –Garantir, Acompanhar e Avaliar a participação dos vários segmentos representativos da sociedade Civil Organizada no processo de revisão do plano diretor;
II - Fiscalizar a realização de audiências públicas, oficinas para a Leitura da Cidade, debates nos Grupos Técnicos, quanto à fiel participação da população nos debates que se fizerem necessários à formulação de propostas;
III – Garantir junto à SEMURB que todos os estudos desenvolvidos e informações produzidas sejam devidamente publicizados na página da Prefeitura de Natal;
IV - Convocar, organizar e Presidir as pré-conferências para eleição dos Delegados e a própria Conferência Municipal que será a instância deliberativa quanto à formulação do Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Natal - CMN;
V - Mobilizar os membros dos Conselhos Municipais e a População em Geral para participarem dos eventos destinados à produção da Leitura da Cidade;
VI - a proposição de ajustes pertinentes a complementação de estudos que subsidiem a revisão do Plano Diretor;
VII - A aprovação das propostas dos regimentos que conduzirão as atividades a serem desenvolvidas nas oficinas e nos Grupos de Trabalho;
VIII - Avaliação, juntamente com a Coordenação Técnica, de solicitações de novas reuniões e audiências públicas, de acordo com a necessidade de aprofundamento das matérias que estão sendo desenvolvidas em cada fase do processo.
A atuação do Núcleo Gestor será normatizada por Regimento Interno a ser aprovado no prazo de dez (10) dias a contar da publicação desta resolução. As questões conflitantes, não sendo resolvidas no próprio Núcleo serão deliberadas em plenária do Concidade Natal.

Clique e baixe aqui a RESOLUÇÃO 01/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 do CONSELHO DA CIDADE DO NATAL - CONCIDADE
Clique e baixe aqui a PORTARIA N.º 04/2019-CONCIDADE NATAL, DE 17 DE JULHO DE 2019


COORDENAÇÃO TÉCNICA


É a equipe formada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo-SEMURB, responsáveis pela organização do processo, elaboração dos planos de trabalhos, capacitações, coordenação do processo da leitura da cidade (técnica e comunitária), sugestão de critérios para a elaboração de prioridades, propostas e formatação do projeto de lei.

COORDENAÇÃO TÉCNICA
(Designada através da Portaria nº 11/2019-GS/SEMURB de 16/05/2019)

COORDENADOR TÉCNICO: THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA, secretário Adjunto de Informação, Planejamento Urbanístico e Gestão Ambiental (SAIPUA);

VICE-COORDENADORA TÉCNICA: EUDJA MARIA MAFALDO OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Planejamento, Projeto e Patrimônio (DPPP);

COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO: DANIELLE SALVIANO SANTOS NURMBERGER NUNES - Diretora do Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística (DIPE);

VICE-COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO MACROZONEAMENTO EOCUPAÇÃO DO SOLO: REGINALDO VASCONCELOS DO NASCIMENTO - Diretor do Departamento de Gestão do Sistema de Informações Geográficas (DGSIG);

COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO ÁREAS ESPECIAIS: SUERDA IVANETE GOMES DE FARIAS, Arquiteta e Urbanista, lotada no Setor de Projetos e Planejamento Urbano e Ambiental (SPPUA);

VICE-COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO ÁREAS ESPECIAIS: JOÃO ARTHUR SARMENTO VERÍSSIMO, Geógrafo, lotado no Setor de Projetos e Planejamento Urbano e Ambiental (SPPUA);

COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAROLINA MARIA CARDOSO AIRES LISBOA, Bióloga, lotada no Setor de Projetos e Planejamento Urbano e Ambiental ( SPPUA);

VICE-COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO: KARENINE DANTAS MONTEIRO, Diretora de Conservação e Recuperação Ambiental (DCRA).