Prefeitura do Natal

Legislação urbanística e ambiental pertinente a Natal


Natal, a capital do Rio Grande do Norte, por seus atrativos econômicos e naturais, vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas. Daí a preocupação, dos poderes legislativo e executivo, urbanistas e ambientalistas, entre outros representantes da sociedade civil organizada, em garantir a qualidade de vida dos seus moradores e visitantes, resguardando os ecossistemas e demais áreas de preservação. Para lidarmos adequadamente com estas complexas questões, além de outras providências, se faz necessário a difusão dos instrumentos que norteiam o ordenamento urbano do município.


Sendo assim a SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – reuniu, neste trabalho, a legislação urbanística e ambiental pertinente a Natal. O Plano Diretor, por exemplo, ao definir parâmetros para o crescimento da cidade, é um documento fundamental para a gestão municipal e a população em geral. Além disso, este trabalho também apresenta as Zonas Especiais de interesse ambiental e turístico, e de preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico; o Código de Obras do município, o Código do Meio Ambiente e a Lei de Preservação e Tombamento.


Portanto, o objetivo deste trabalho é difundir a legislação municipal voltada para as questões urbanísticas e ambientais, para os mais variados setores da nossa sociedade; da comunidade técnico-científica aos cidadãos comuns. Espera-se que o conhecimento da legislação possa contribuir, direta ou indiretamente, para fomentar práticas e atitudes direcionadas para o desenvolvimento sustentável da cidade.



Escolha um dos itens para obter a legislação pertinente a ele:



Número e Data
Descrição
Altera o Decreto nº 12.033, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre o processo de instalação de parklets em Natal.
Dispõe sobre a autorização para ocupação, a título precário, de áreas públicas situadas na orla marítima de Ponta Negra para comercialização dos serviços de passeio e atividades turísticas.
Fundo de Habitação - FUNHABINS
Licença Simiplificada e Dispensa

Número e Data
Descrição
Documentação para Abertura de Processos Urbanísticos

Norma
Descrição
Acessibilidade a Edifcações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos

Portaria
Descrição
Regulamentação Decreto Licença Simplificada
licenciamento de Estações de Rádio-Base – ERB's

Portaria
Descrição

Capa do livro
Instrumento de Ordenamento Urbano de Natal Baixe Aqui Obra Completa
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Capa do livro
Regimento Interno - SEMURB
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