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24/02/2020 19:49
  • Fiscais do Município garantem ordenamento no Carnaval de Natal
Divulgação

Quando se olha a festa acontecendo, não se tem ideia da quantidade de profissionais trabalhando para que tudo aconteça da melhor forma possível.  Além dos artistas e produtores que se apresentam no palco e do folião, bombeiros militares e civis, paramédicos, médicos, enfermeiros, policiais, guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais municipais trabalham de forma incessante para oferecer o melhor nas condições que têm para trabalhar.

 

Conforme divulgou a Decolar.com, uma das mais importantes empresas on-line de viagens da América Latina, a Cidade do Natal foi o 6º destino mais procurado para o carnaval 2020. São esperados mais de meio milhão de foliões só de outros estados, e, para que o reinado de momo ocorra dentro da normalidade, o Município do Natal mantém seus serviços essenciais funcionando diuturnamente.

 

Para garantir o ordenamento dos polos espalhados na cidade, a Fiscalização Ambiental do Município (Semurb), atuando em conjunto com agentes da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN), da Polícia Militar e da Fiscalização Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vêm realizando vistorias antes, durante a realização dos eventos e após o encerramento dos shows, no período de dispersão, ocasião em que está operando com a delegacia administrativa para registrar e autuar as ocorrências ambientais flagradas, atendidas ou conduzidas por qualquer dos grupamentos da Guarda Municipal (Romu, Ropam, Rope, Rondas, Gapa) e de qualquer dos batalhões da Polícia Militar operando no carnaval da Capital.

 

Nos polos, os Fiscais do Meio Ambiente, operando em conjunto com os Fiscais de Serviços Urbanos e da Guarda Municipal, antes do início dos shows, verificam o ordenamento e manutenção do perímetro, a distribuição e ordenamento dos vendedores informais, orientam e vistoriam estoques em busca de garrafas de vidro, verificam a manutenção do perímetro na área de bares e restaurantes, garantem o acesso tranquilo dos foliões ao centro dos polos, assim como, minimamente o trajeto dos blocos e troças que desfilam irreverentes pelas ruas do entorno dos palcos.

 

A verificação dos estoques dos vendedores informais, assim como a fiscalização em bares e restaurantes nos polos e seu entorno, objetiva garantir que não sejam comercializadas bebidas em garrafas de vidro para a segurança dos foliões, uma vez que o menor acidente com garrafas pode ocasionar lesões graves ou morte, seja para quem pisa em cacos de vidro ou mesmo, em uma hipótese inimaginável, seja usada como arma em pequenas discussões ou brigas generalizadas no meio da multidão. É fundamental que os vendedores e consumidores tenham consciência, não apenas porque a lei proíbe, mas porque eles mesmos podem ser vítimas desses acidentes.  Em caso de constatação do uso de garrafas, o vendedor poderá ser autuado com multa pecuniária e ter sua mercadoria apreendida.

 

Em conjunto do agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN), parceiro de todos os momentos da Fiscalização Ambiental, foi feito o percurso dos polos carnavalescos e conferiram o cumprimento das condicionantes das Licenças de Uso do Espaço Públicos (LUEP) expedidas pela municipalidades.

 

Em 2020, foram expedidas mais de 100 LUEPs para as quatro regiões administrativas da cidade, com destaque para a Zona Leste, para onde foram expedidas quase metade de todas a licenças de eventos.  Nessa área, a Fiscalização Ambiental do Município vem operando com a importante atuação e apoio dos agentes do 1º Batalhão de Polícia Militar, que tem contribuído decisivamente na conferência das Licenças e troca de informações com os agentes do Município.

 

Na área do 1º BPM, um evento carnavalesco foi interditado na Via Costeira por não possuir a LUEP, principalmente por estar fazendo uso de trio elétrico.  O uso de trio nas ruas de Natal, além da Licença do Município, exige aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e da companhia de energia elétrica (Cosern) para evitar acidentes como o ocorrido com a Banda Fera Samba no carnaval de 2002, na Praia de Redinha, ou ainda como a tragédia do baldo, que vitimou 19 pessoas na Cidade Alta, aqui mesmo em Natal, nos anos 1980.

 

Para o folião e os organizadores de evento, tais procedimentos podem ser chatos e, às vezes, demorado, mas vale a pena oferecer ao público um ambiente seguro, organizado e que o resultado seja só alegria.  A realização de eventos sem a LUEP é punida com multa pecuniária que pode chegar a R$ 8.000,00, interdição da festa e ou apreensão de equipamentos, causando constrangimento e decepção para os participantes. Por isso, é importante estar com todas as licenças e medidas de segurança devidamente expedidas.

 

No fim de semana que antecedeu o período oficial de carnaval foram registrados mais de 40 eventos ocorrendo simultaneamente em todas as regiões administrativas da cidade, motivando a Fiscalização Ambiental do Município a ampliar sua cooperação operacional com o 9º Batalhão de Polícia Militar, para apoio às ações da Fiscalização Ambiental e Guarda Municipal na Zona Oeste da cidade, onde um evento foi interditado por não conseguir atender exigências de segurança do Corpo de Bombeiros, que é uma condicionante da Licença para o Uso do Espaço Público. Pois onde há ambiente seguro, a diversão é garantida.

 

Atendendo a uma recomendação da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, para que se mantenha o cumprimento das licenças expedidas e encerramento dos eventos nos horários programados, evitando a perturbação do sossego madrugada à dentro, a Fiscalização Ambiental do Município manterá a delegacia administrativa aberta, na sede central da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para atender às ocorrências de poluição sonora, uso de paredão e outras ocorrências ambientais flagradas ou conduzidas por qualquer um dos operadores de segurança na capital.

 

A ideia é que os operadores de segurança tenham uma alternativa para o atendimento de casos que podem ser resolvidos pela polícia administrativa do município, como as infrações ambientais, por exemplo, evitando superlotar o atendimento da delegacia de polícia judiciária de plantão, envolta em atender e processar as infrações penais que se multiplicam nos festejos populares, como os crimes contra o patrimônio e contra a vida.


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