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18/02/2020 16:45
  • Prefeito dá ínicio a leitura da mensagem anual à Câmara Municipal de Natal

O prefeito Álvaro Dias faz nesta terça-feira (18) a leitura da mensagem anual à Câmara Municipal de Natal, na abertura dos Trabalhos Legislativos. 

Confira a mensagem na íntegra:

 

 

MENSAGEM 2020

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Paulinho Freire

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

É com renovada satisfação que retorno a esta Casa com a qual temos mantido uma relação muito estreita e ao mesmo tempo respeitosa na defesa dos interesses de Natal. Aqui estive em diversas oportunidades em 2019, seja em sessões solenes, em debates, e em especial duas ocasiões que muito me marcaram. Quando tivemos a oportunidade de apresentar as novas linhas de discussão do Plano Diretor de Natal, adiantando um debate que tem sido feito de forma aberta e democrática com a participação da sociedade e que em breve iremos encaminhar a esta Casa, a quem cabe a análise e votação do texto legal que irá nortear o crescimento da cidade nos próximos anos.

Depois, graças à generosidade desta Casa, quando recebemos com orgulho o honroso título de Cidadão Natalense, ato que revelou em nós que é possível nascer numa região e se apaixonar por outra, que é possível guardar uma no coração e ter a outra sempre em mente. Nasci em Caicó, mas para Natal me mudei ainda na infância e foi aqui que estudei, me formei médico, trabalhei e exerço com muita responsabilidade o cargo de prefeito da cidade. Hoje, graças a esse ato desta Casa Legislativa, posso dizer que sou de fato e de direito um cidadão de Natal.

Na abertura desta mensagem aos senhores e às senhoras e também a sociedade desejo inicialmente compartilhar o mais vivo sentimento de estar cumprindo meu dever, graças a muito esforço e plena dedicação de todos os que fazem a Prefeitura de Natal. Enfrentamos, eu e minha equipe de ótimos servidores, uma das mais duras crises financeiras do país e, mesmo assim, não esmorecemos em nossa missão de ofertar os serviços públicos que a população espera. Na busca desse objetivo estabelecemos logo como prioridade o pagamento dos salários do funcionalismo em dia e fortalecemos sobremaneira o gerenciamento das despesas e receitas do município. Foram justamente estes dois trilhos que nos conduziram e apontaram os caminhos das realizações que pudemos levar a efeito, combatendo as dificuldades – que não foram poucas - com muita dedicação e trabalho.

Austeridade não é marca de governo. É uma obrigação de todo gestor que zela pelo bem público. Combater o desperdício em todas as frentes e levar ao cidadão o sentimento de uma administração compromissada com o certo e o legal foi uma preocupação a que nos impomos.

Para tanto fizemos cortes drásticos nas despesas de custeio com medidas como a redução no número de veículos utilizados, inclusive eu próprio passei a utilizar o meu veículo particular, com a conseqüente redução no consumo de combustíveis. A centralização das licitações nos proporcionou uma economia de R$ 78 milhões/ ano quando comparado o valor estimado das licitações e o efetivamente contratado. Também reduzimos despesas com aluguéis, água e energia com a adoção do expediente corrido e criamos o Comitê de Governança, um grupo gestor que analisa todas as despesas acima de 30 mil reais de todas as secretarias. Esse grupo é presidido pelo próprio prefeito que acompanha diretamente as decisões para evitar sobreposições e desperdícios.

De outro lado, atuamos no combate a sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo a regularização de pendências e buscamos o incremento das receitas incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.

A esse esforço fiscal se somou a execução de um orçamento feito com base real a tal ponto que a arrecadação dos recursos não vinculados chegou a 90% dos valores orçados.

Vale salientar que o valor das receitas arrecadadas, somando aí as vinculadas e não vinculadas, chegou a 2,7 bilhões, dos quais 61% são os chamados recursos livres que deixam o gestor com maior autonomia na tomada de decisão da alocação dessas verbas. Da mesma forma, houve uma disponibilização de receitas do tesouro para cobrir despesas vinculadas como é o caso do aporte financeiro destinado ao Natalprev para cobrir o déficit previdenciário no valor superior a 195 milhões no ano de 2019.

O que é importante, minhas senhoras e meus senhores, é que observamos a aplicação desses recursos livres em áreas prioritárias para qualquer gestor. Mais de 50% dos valores aplicados em educação, por exemplo, decorreram de recursos próprios, Habitação foram 66%, em Urbanismo 75% e nada menos do que 80% do que foi aplicado na rubrica Assistência Social veio de recursos próprios do município.

Esses números demonstram o esforço da gestão em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019, investindo 25,3% das receitas livres em Educação e 26,6% em Saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal.

Gostaria de destacar também um importante trabalho feito pela Controladoria do Município no sentido de fazer com que os valores de Restos a Pagar reportem a realidade da dívida do município e o maior zelo na execução orçamentária em 2019. Houve com isso uma forte retração nos Restos a Pagar das fontes livres do município. Do total de Restos a Pagar hoje, apenas 45% correspondem a recursos não vinculados, percentual que antes chegou a 62%. Essa baixa representa um alívio nas contas públicas para os próximos exercícios.

Todas essas são informações públicas, disponíveis no sitio da prefeitura na internet. Aliás, cabe aqui um parêntese para dizer que na nossa gestão o acesso à informação é tratado como um direito básico da cidadania. O resultado é que Natal atingiu a nota máxima e foi considerado um município altamente efetivo no quesito transparência pública, de acordo com índice criado pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou portais de Transparência das Prefeituras de todo o Rio Grande do Norte.

 

Senhoras Vereadoras, senhores vereadores,

Feita essa explanação para mostrar todo um trabalho que as pessoas não vêem, mas que é essencial para qualquer gestor ter o efetivo controle da máquina pública e fazer os investimentos que as pessoas precisam, passo agora a demonstrar os planos e projetos em andamento ou a serem iniciados:

Educação e saúde são áreas prioritárias para a Prefeitura de Natal. Áreas que exigiram máximo empenho e, como demonstrei aqui, as que mais recursos recebem. Essas duas áreas levam mais da metade do orçamento.

Na Educação, por exemplo, entregamos duas escolas: o Centro Municipal de Educação Terezinha de Jesus Lima e o Centro Municipal Professor Antonio Gurgel de Medeiros, ambos na Zona Norte. Esses CMEIs funcionavam em imóveis inadequados e atendiam em média 180 crianças cada um. Nos novos prédios cada unidade tem capacidade para atender 452 crianças.

Segundo o IBGE, em Natal quase 50 mil pessoas são enquadradas tecnicamente como analfabetas. É inconcebível em pleno século XXI vivermos essa realidade numa cidade como Natal. Para diminuir essa nódoa criamos o programa Aprendendo Mais de alfabetização de adultos, com métodos baseados no sistema consagrado pelo mestre Paulo Freire, porém com dinâmicas adaptadas às exigências do mundo de hoje. Além disso, vamos oferecer ações para a qualificação profissional e a consequente inclusão no mercado de trabalho, inclusive incentivando vocações empreendedoras. Nossa prioridade, acima de tudo, é o ser humano. Para nós, vencer o analfabetismo é derrotar o atraso. É destravar a cegueira que tolhe a vontade e inibe o espírito das pessoas.

 

Em 2019, iniciamos esse programa com treinamento de pessoal em parceria com a universidade Federal, com a seleção de professores e a busca ativa por alunos. Agora em 2020 nossa meta é alfabetizar 10 mil adultos, se somando a outras ações e programas como o Tecendo o Saber e o Brasil Alfabetizado, um investimento que considero pessoalmente uma prioridade da gestão porque significa cidadania.

 

É importante destacar aqui que a Prefeitura do Natal vai neste ano de 2020 atender a 92,7% da nossa demanda real em creche. Esse percentual está acima da média nacional, e principalmente acima do que está traçado tanto no Plano Nacional como no Plano Municipal de Educação. Além disso, mantemos em funcionamento o Projeto Pré-Escola Para Todos que garante vagas na Pré-Escola para crianças excedentes na faixa etária de 4 a 5 anos por meio da compra de vagas. Este ano, vamos investir R$ 1,4 milhão e beneficiar 1.125 crianças com esse programa.

 

Temos em funcionamento 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental. Para este ano, estamos programando a construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil e três escolas de Ensino Fundamental. Algumas dessas unidades irão substituir prédios inadequados ou locados, e outras irão compor a ampliação da Rede Municipal de Ensino. Além da construção, estamos garantindo a reforma de 10 unidades, ampliação de três CMEIs e a permanente adequação de todas as unidades num investimento orçado em R$ 25 milhões.

 

Destacamos nossa preocupação com a valorização profissional dos profissionais do magistério. Estamos continuamente honrando nossos compromissos de pagamento dos direitos represados, como mudança de nível, progressões horizontais e titulação de mestrado e doutorado. Também garantimos para este ano a realização de um concurso público para contratação efetiva de 556 profissionais do magistério, distribuídos nas categorias de educador infantil e professor do ensino fundamental.

 

Neste propósito, também investiremos no Centro Municipal de Referência em Educação com a renovação de 60% dos equipamentos do CEMURE e a reestruturação da Biblioteca. O funcionamento da Rede Municipal de Ensino tem como premissa garantir ainda fardamento, merenda escolar e transporte paras alunos matriculados longe de sua moradia. A distribuição de fardamento e a alimentação escolar é garantida para todos, já o transporte escolar atendeu cerca de 4 mil estudantes no ano passado e o passe livre chegou a mais de 8 mil alunos. Ainda garantimos transporte acessível ao aluno com deficiência e vamos investir na aquisição de mais dois ônibus acessíveis.

 

Nosso programa de formação continuada de professores e servidores foi ampliado, como também aqueles programas dedicados à cultura e ao esporte. As ações educativas complementares foram levadas a mais de 2 mil alunos em oficinas e aulas de campo. O programa Tributo à Criança incluiu 882 novas famílias, atendendo um total de 7.624 famílias. Nossa rede de leitores ganhou 54 mil livros de literatura infantil e adequando-se aos novos tempos, promovemos oficinas de inclusão digital, de formação em robótica, de suporte e manutenção de laboratórios de informática e utilização da lousa digital.

SAÚDE MAIOR INVESTIMENTO

Os números citados aqui sobre a destinação de recursos mostram que a Saúde é a pasta onde há o maior volume de investimentos. A demanda, no entanto, também é crescente. Basta lembrar que entre 2015 e 2019, nada menos do que 24 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde em Natal e passaram, por consequência, a depender do SUS. Isso se reflete em alguns números que passo a citar.

 

O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, sendo mais de 43 mil em pediatria, 42 mil em clínica médica e quase 25 mil em ortopedia. As quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos. Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880 mil habitantes.

 

A UPA Pajuçara, na Zona Norte, foi a mais demandada, tendo feito 109.950 atendimentos. Também na Zona Norte, a UPA PotengI fez outros 132.152 atendimentos. Já a UPA Sul realizou 163 mil atendimentos e a da Esperança teve em 2019, 189.882 atendimentos.

 

Referências em partos humanizados, as Maternidades Dr. Leide Morais e Araken Pinto encerraram o ano de 2019 com 211.035 atendimentos realizados. Desse total, 2790 crianças nasceram na Leide Morais e 2448 crianças nasceram na Arakem Pinto. Significa dizer que mais de 5 mil crianças nasceram nas maternidades do município em 2019, uma média superior a 400 partos por mês.

 

Temos ainda a maternidade de Felipe Camarão que está passando por obras, após um problema com a construtora ter paralisado os serviços. As obras devem ser concluídas no final de abril e a maternidade voltará a atender.

 

Outros números que considero relevantes: O SAMU Natal fez mais de 80 mil atendimentos em 2019. Foram realizadas 26.760 mamografias. Pela primeira vez o município de Natal conseguiu bater a meta da campanha de vacinação contra a influenza. Atingimos a cobertura vacinal contra sarampo, caxumba e rubéola, devido a ações estratégicas, como a realização de vacinação em shoppings nos finais de semana, assim como abertura de salas de vacina com parceria do serviço privado. A campanha Antirrábica ultrapassou a meta do Ministério da Saúde, houve uma redução de 20% nos acidentes de animais peçonhentos, de 48% na leptospirose e de 51% na Lechimaniose, graças ao trabalho do Centro de Zoonoses. Que também faz um importante trabalho de desratização das praias de Natal. Um trabalho contínuo e que precisa ser reforçado com a educação de banhistas e quiosqueiros para que não deixem restos de alimentos nas praias.

Vejam os senhores e as senhoras o esforço que a Prefeitura faz para garantir o atendimento médico. É preciso que se diga que boa parte da demanda, principalmente nas UPAs, é de pacientes de outros municípios. Essa é uma realidade que se reflete também nas unidades de saúde, maternidades e no hospital. Basta informar que Natal tem cerca de 880 mil habitantes, segundo o IBGE, e mais de um milhão e meio de cartões SUS. Uma situação absurda que pretendemos corrigir com estratégias a serem implantadas este ano.

 

A Prefeitura investe em novos serviços e na melhoria dos já ofertados. Foi assim que entregamos no ano passado a Academia de saúde de Felipe Camarão e as Unidades de Saúde Pedra do Sino, em Soledade I, e a de Nordelândia, ambas na Zona Norte. Também entregamos a reforma da UBS Ponta Negra e da África, na Redinha.

 

Atualmente estão em andamento a Reforma do Laboratório Central, da Unidade Mista de Felipe Camarão, do Centro de Zoonoses, do Hospital dos Pescadores e da Maternidade Leide Morais. Estão em processo de licitação as UBS do Alto da Torre, bairro Nordeste, unidade mista de Mãe Luiza, e a reforma e ampliação da UBS Planície das Mangueiras no Nossa Senhora da Apresentação. E este ano vamos abrir a licitação para a construção da UBS de Dix Sept Rosado, Vila Paraíso, e um grande projeto que é a construção de um novo hospital municipal.

 

Esse hospital, aliás, merece aqui uma palavra de agradecimento a esta Casa que aprovou o projeto para que pudéssemos usar um terreno que fica em frente a UPA do Satélite, será um hospital novo, construído para essa finalidade e com todas as condições de prestar um melhor serviço para a população de Natal. A isso se soma outro gesto que quero aqui reconhecer que foi a devolução de 5,5 milhões por esta Câmara que poderão ser utilizados nesse projeto como contrapartida do município, já que estamos buscando recursos em Brasília com uma sinalização muito positiva de que iremos começar esta obra ainda este ano.

 

 

Minhas senhoras e meus senhores,

A Segurança é outro tema permanente no ideário das pessoas, ainda que mais afeito a esfera estadual, nossa administração abraçou a causa com muita seriedade e nossa valorosa guarda municipal tem prestado um relevante serviço como força auxiliar na segurança em Natal. As ações de qualificação e treinamento capacitaram 405 guardas municipais, também compramos novas viaturas, armas, munição e equipamentos de proteção aos agentes. A Ronda de Proteção Escolar foi ampliada e intensificada, mantemos a Ronda da Saúde, e em convênio com a Semurb foi criada a Ronda de Proteção Ambiental que passou a atuar no Parque da Cidade 24 horas. O patrulhamento nos centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta foi reforçado e em breve ficará pronta a base fixa da Guarda Municipal na praça Gentil Ferreira. Cabe assinalar ainda a criação do Fundo e do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, a regulamentação da Ronda Ostensiva e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha, iniciada este ano e já atuando na proteção e prevenção da violência contra mulher.

 

Da mesma forma atuamos com a compra de novas bicicletas, motos e fardamento para os agentes de mobilidade. Eles atuam na segurança do trânsito com orientação e repressão às infrações. Mas também investimos no Centro de Educação e Treinamento, na formação dos agentes mirins e na sinalização das vias.

 

UMA CIDADE PARA TODOS

Iniciativa que merece nossa máxima atenção é a requalificação dos espaços públicos da cidade, por sinal uma tendência nas grandes metrópoles. O arquiteto dinamarquês, Jan Gehl, uma referência mundial em temáticas relativas ao desenho urbano e aos espaços públicos, defende a tese de que o planejamento urbano deve ajudar a criar cidades para as pessoas. Essas idéias me deixaram vivamente impressionado e tem sido também tema de interessantes debates entre os planejadores que se debruçam na discussão do Plano Diretor.

A idéia é que as cidades sejam feitas de forma a permitir às pessoas caminhar mais, passar mais tempo no espaço público e sair dos refúgios privados, o que no fundo permite que a cidade seja mais interessante e segura e promove a inclusão social.

Temos feito um debate profícuo e muito salutar em torno do Plano Diretor, como muitos dos senhores têm acompanhado. A própria lei de 2007 previa a revisão quatro anos depois e o Estatuto das Cidades fala em atualizações decenais. Por quaisquer das medidas, a nossa revisão do Plano Diretor já está mais do que na hora de ser feita e desde que assumi a Prefeitura em 2018, tenho a nítida noção de que é preciso uma lei mais moderna, que compatibilize preservação e crescimento, que permita o adensamento da cidade e no final das contas leve ao surgimento de novos negócios e de emprego e renda para as pessoas. Por isso abraçamos essa causa e o processo segue como deve ser feito, amplamente discutido com a sociedade. Para isso é que foram feitas 14 oficinas, 5 audiências públicas e 3 seminários, envolvendo mais de 3 mil pessoas e mais de 2 mil contribuições, refletindo-se num trabalho de revisão de legislação urbana das mais participativas do país. A decisão sobre que cidade queremos, se uma cidade que gere progresso e cresça respeitando o meio ambiente, ou se uma cidade engessada que empurra os moradores para municípios vizinhos, caberá aos cidadãos que se envolveram nessa discussão e aqui a esta Câmara Municipal que representa a população que elegeu os senhores e senhoras vereadores.

Mas criar cidades para as pessoas não depende apenas da legislação. Essa é uma idéia que norteia ações e projetos que temos levado a cabo com a reforma e requalificação de equipamentos públicos. Como fizemos em 57 espaços esportivos, entre quadras, campos de futebol e quadras de areia e em outras 25 praças revitalizadas só no ano de 2019, entre elas a emblemática praça Gentil Ferreira no Alecrim. Este ano entregamos a praça Augusto Leite, no Tirol. Nos próximos meses vamos entregar também as praças Assis Chateaubriand, Vila Verde, São Camilo de Lelis, das Mães e praça do Chafariz.

Marcamos 2019 com mais de 700 ações de manutenção e reestruturação em praças e logradouros, aí incluídos os mercados das Quintas, da Seis e das Rocas e os sete cemitérios municipais. Está em obras o terminal do Soledade e este ano vamos recuperar as estações de transferência. A equipe voltada à iluminação pública também teve bastante trabalho. Foram 37 mil solicitações de manutenção, atendimento possível graças a modernização da central de atendimento on line.

VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS

Outra ação nesse sentido é a valorização dos espaços públicos através da arte, do esporte e da cultura. Foi isso que fizemos com o espaço Ruy Pereira, no centro da cidade, que além do grafite está passando por uma requalificação que inclui a mudança do piso, a fiação será toda embutida e ganhará uma cobertura especial. O mesmo trabalho começará em breve no Beco da Lama Beco da Lama, hoje um pólo consolidado do fazer cultural da cidade, só com os grafites que transformaram aquele espaço numa galeria a céu aberto, e vamos levar a efeito este ano um projeto de requalificação da avenida Praia de Ponta Negra, entre o Praia Shopping e o mercado de artesanato. Também temos pronto o projeto de requalificação da rua João Pessoa fazendo a ligação entre a catedral nova e a antiga catedral de Natal. Ações para que a população se sinta atraída para ocupar esses espaços.

Nesse sentido, realizamos 11 edições do Ciclo Natal e 5 copas de futebol. Mais de 700 carteiras de deficientes foram distribuídas para facilitar o acesso às áreas de esporte e lazer. Por sinal, realizamos no ano passado os III Jogos Paradesportivos, levamos apoio a 82 centros desportivos e realizamos os Jogos dos Servidores e os Jogos Municipais do Idoso. Também promovemos 8 edições do Viva Natal estimulando as pessoas a irem às praias, às praças e ruas praticar esportes e ter seus momentos de lazer. Para 2020 vamos ampliar as edições do Viva Natal e a atuação nas escolinhas esportivas, entregar a Estação Cidadania, oferecendo educação através do esporte, finalizar a recuperação do ginásio Nélio Dias, realizar os II Jogos Municipais do Idoso e os IV Jogos Paradesportivos e mais 9 copas de futebol amador.

 

Na outra ponta incentivamos a economia criativa da cidade com o apoio à cultura, como exemplo a seleção de grafitagem com 76 artistas atendidos e investimento de R$ 175 mil. Como resultado, a cidade comemora a requalificação do Beco da Lama, do Espaço Ruy Pereira e do Espaço Kximbinho no Centro Histórico, do muro da praia em Areia Preta e outras em andamento. Aliás, o edital lançado para definição de uma programação cultural no Centro garantiu 81 apresentações artísticas no bairro, que voltou a ser freqüentado. Os editais seguem sendo a forma mais democrática de seleção. Foram 34 editais contemplando 373 projetos com investimento superior a R$ 1,7 milhão.

 

Acreditar na economia criativa como fonte de ocupação e renda, como geradora de divisas para o município, como fonte de embasamento dos costumes populares foi nossa preocupação desde os primeiros dias de nossa gestão. Daí o investimento realizado em festejos como o Natal em Natal, o carnaval e as festas juninas tão tradicionais entre nós. Levantamento da Fecomércio aponta que o último carnaval resultou num movimento financeiro acima de R$ 61 milhões, alimentando uma extensa cadeia produtiva, que vai do mais simples ambulante ao grande empresário da rede hoteleira. A festa resgata a autoestima do natalense, preserva os valores culturais dos brincantes e incentiva os setores realizadores dessa cultura popular, beneficiando principalmente o micro e o pequeno empreendedor, as lojas de rua e os ambulantes.

 

Outra grande fonte de financiamento da cultura segue sendo a Lei Djalma Maranhão. No ano passado foram efetivamente captados 5,6 milhões. Para este ano, o valor aprovado ultrapassa os R$ 11 milhões. A Prefeitura de Natal é hoje, de longe, a maior fonte de fomento da cultura e da economia criativa da cidade. Foram quase R$ 30 milhões aplicados no setor no ano passado, entre incentivos fiscais, fundo de cultura e aporte direto em editais e eventos.

 

Ainda nessa linha de valorização dos espaços públicos, gostaria de citar aqui a busca por áreas verdes. É isto que o planeta reclama todo dia, daí termos lançado no segundo semestre de 2019 o projeto Planta Natal com o ambicioso objetivo de dotar a cidade de 20 mil novas árvores. O ano de 2019 foi dedicado a estruturação do programa com a qualificação das espécies mais apropriadas à nossa região, os estudos de georreferenciamento das áreas verdes, o preparo de canteiros de mudas e das ações de conscientização da população. Contabilizamos em 2019 o plantio de 3.500 mudas entre as diretamente plantadas e as adotadas. E este ano seguimos perseguindo a meta definida. Além disso, mantemos o projeto Natal mais Verde, que levou a iniciativa privada a adotar 42 áreas verdes da cidade.

 

INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO

 

Na nossa concepção cabe ao poder público atuar como indutor do desenvolvimento. Daí apostarmos também no turismo que é, sem dúvida, a principal atividade econômica na cidade e tem uma relação muito estreita com a cultura.

Não cabe à Prefeitura gerar empregos diretamente, mas incentivar ações e serviços que possam ter esse papel. Artesanato e gastronomia se unem como fatores diferenciais, por exemplo, na Feira de Mirassol, na Praça da Árvore, importante polo de lazer e turismo durante o Natal em Natal. Em 2019 promovemos o Encontro Econômico Brasil-Alemanha para aumentar nossas relações econômicas e atrair negócios para a cidade. Também merecem citação a participação da Prefeitura em diversas feiras de turismo no Brasil e no exterior.

Um trabalho que tem dado muito resultado é uma parceria com a ABIH e outras prefeituras junto a Azul Viagens em vários pontos emissores de turismo com a campanha Tudo Começa Azul, envolvendo cerca de 4 mil agentes de viagens.

  1. stand da Feira de Turismo da Holanda, a Coríndon Airlines confirmou a implantação de voos charters de Amsterdã para Natal de dezembro do ano passado até o próximo mês de março. São milhares de turistas europeus que chegam à cidade. E este ano estivemos novamente nesse evento e garantimos manter a parceria para que esses vôos se repitam na temporada 2020-2021. A esse investimento se somam outros feitos na divulgação que somam cerca de R$ 500 mil no Brasil e no exterior.

O resultado desse trabalho tem aparecido em notícias como a que mostra Natal entre os 10 destinos mais procurados pelos brasileiros nos buscadores de hotéis no Google. Ano passado, o Ministério do Turismo apontou nossa cidade como o destino mais procurado no país no período do inverno. E os levantamentos apontam que Natal terá uma ocupação superior a 90% da sua rede hoteleira neste carnaval.

 

Poderia citar ainda muitas outras ações nas quais a Prefeitura atuou e atua como indutora do desenvolvimento. Um exemplo claro foi nossa firme posição na polêmica sobre a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos, há anos em estado de ruína que só era útil ao atraso daquela região. Ficamos claramente a favor da demolição por entender que os proprietários do imóvel não tinham interesse na sua recuperação, nem tampouco o poder público disponibilizaria recursos para isso numa crise fiscal tão grande e com tantas outras prioridades pela frente.

Aquela estrutura representava ameaça à vida dos cidadãos e de certo modo emperrou durante anos o surgimento de novos negócios naquela praia. Nosso posicionamento foi ao encontro do amanhã.

Ali pode nascer um empreendimento capaz de dar vida nova à orla, capaz de representar empregos, renda e divisas. Capaz de oxigenar toda uma região. Nossa posição será sempre para o amanhã, para o futuro, para a cidade que queremos para nossos filhos e netos. Para a geração que herdará o melhor deste espaço que hoje tanto prezamos.

Também demos as mãos à iniciativa privada quando se trata de facilitar a vida dos empreendedores. Com a sanção em julho da Lei Geral da Micro e Pequena empresa, a Semurb passou a emitir, em tempo real, pelo Portal Directa o Alvará de funcionamento e a Declaração de Inexigibilidade do Alvará, quando for o caso. Agora mesmo estamos em parceria com as entidades produtivas lançando uma cartilha e criando a sala do empreendedor para orientar os pequenos e micros a como regularizar seus negócios.

O ganho de desempenho no licenciamento foi considerável. Em casos como o da Dispensa de Licenciamento, facilitou a vida do cidadão que tem pequenos negócios, permitindo que ele trabalhe com segurança jurídica. O aumento na emissão das licenças foi de mais de 200%, comparando iguais períodos de anos anteriores. A Licença Simplificada já representa 50% das solicitações de licenciamento. No total foram 447 licenças emitidas em 2019, para construir e reformar, número que representa um aumento de aproximadamente 50% em relação aos anos anteriores.

 

Desejo modernizar Natal, por isso temos investido numa legislação que assegure ao mesmo tempo desenvolvimento, respeito ao meio ambiente e ao interesse do cidadão. Assim, destaco ainda o decreto que unificou o licenciamento de obras e serviços. Antes, o cidadão tinha que fazer um périplo por diversas secretarias, hoje isso pode até ser feito pela internet. Ganha tempo e reduz custos. Lucro para a cidadania.

E mais: sancionamos a lei aprovada nesta Casa que regulamenta a alienação onerosa de bens imóveis vizinhos a áreas públicas desocupadas, permitindo que áreas sem interesse público sejam utilizadas de forma regular.

Gostaria citar mais uma contribuição desta Casa Legislativa que é a lei estabelecendo multas para quem faz o descarte irregular de lixo. Nós regulamentamos a lei e esse ano em convênio Urbana-Semurb vamos incorporar 12 novos fiscais visando a aplicação efetiva da legislação e a redução de pontos de descarte ilegal de lixo. Paralelamente iremos construir mais ecopontos e ampliar os serviços de coleta especial para resíduos produzidos a partir de reformas e limpezas residenciais, evitando descartes clandestinos. Também vamos aplicar R$ 500 mil na recuperação ambiental de Cidade Nova, a antiga área do lixão, com a implantação de uma central de entulhos e podas.

NATAL MAIS ESTRUTURADA

 

Confirmando o dito popular: promessa é dívida. A nossa promessa do ano passado aqui na ocasião da leitura da mensagem anual foi de entregar a Natal uma obra por semana. Muita gente duvidou, desacreditou, achou que era blefe, mas fizemos mais do que isso. Estamos entregando 2 obras por semana. Para tal, estamos trabalhando sem descanso e, assim, transformamos a cidade em um verdadeiro canteiro de obras. Só no ano passado foram entregues 77 obras entre quadras, praças, ruas calçadas, escolas, unidades de saúde, centros de referência entre outras.

 

Dentro do projeto de saneamento integrado da Zona Norte, já concluímos toda a drenagem e calçamento do Nordelândia, hoje os moradores daquela comunidade vivem uma nova realidade sem ter que conviver com a poeira e a lama das ruas de terra. Essa foi a primeira região atendida dentro do projeto de saneamento integrado que estamos executando na Zona Norte beneficiando mais de 300 ruas em outros conjuntos e loteamentos dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Um dos maiores projetos de urbanização já realizados em Natal e que implica num investimento superior a 110 milhões de reais em parceria com o governo federal.

 

Conseguimos destravar o andamento das obras do túnel de macro drenagem em Lagoa Nova, que enfrentava problemas de continuidade desde 2014. Essa é talvez a principal obra em andamento hoje na cidade pelo que representa em termos de solução de drenagem capaz de eliminar 33 pontos de alagamento em diversos bairros da capital. É uma obra que não aparece e por isso não é tão notada como acontece também com as obras do túnel das ruas São José e Mor Gouveia, no valor de R$ 8 milhões, que acabaram com as enchentes de mais de 30 anos em volta daquela área.

 

Ainda em 2019, a Prefeitura finalizou a obra da rua Santa Luzia, no Igapó, que possuía alagamentos constantes. No mesmo trabalho de eliminação de pontos críticos de alagamentos, a Semov promoveu uma grande obra nas ruas do conjunto Iprevinat, na zona Sul. Outra ação importante foi um serviço de recuperação da rede de drenagem da rua Mipibu, no Tirol. Na ocasião, o setor de Conservação da Semov retirou uma quantidade absurda de entulhos e lixo das galerias de drenagem. Com isso, conseguiu amenizar o problema naquela região.

 

Em parceria com a Cosern, promovemos as obras da nova Lagoa do Bumbum, na região Oeste. E, nos próximos meses, entregaremos uma nova rua Dr. José Gonçalves, com um projeto inovador feito em parceria com o supermercado Nordestão, outro ponto de alagamento que será eliminado. Em relação às enchentes há ainda um trabalho permanente de limpeza e manutenção de diversas ruas e avenidas nos quatro cantos da cidade. Somente no mês de janeiro, as equipes da Semov e Urbana retiraram 221 toneladas de lixo das bocas de lobo e das calhas das ruas e avenidas de Natal.

 

Infelizmente o que constatamos é que entre os materiais recolhidos estão colchões, bicicletas, peças de moto, sacos, entre outros objetos que dificultam o escoamento da água, alagando ruas e causando prejuízos à própria população que joga esse lixo nas ruas e avenidas.

 

Outra obra que quero destacar é a do Terminal Turístico da Redinha que terá início este ano. Um projeto que tem potencial para mudar completamente o bairro e a região Norte da cidade. Com o apoio da bancada federal asseguramos os recursos junto a União para essa obra que contempla a reforma do mercado, com nova praça de alimentação, varanda, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanato, a recuperação do mirante sobre o quebra mar e do muro da igreja de pedra, além de recapeamento asfáltico das ruas. Tudo isso irá incentivar a abertura de novas pousadas, lojas, bares e restaurantes, mantendo a tradição da ginga com tapioca e gerando trabalho para muita gente.

 

Do outro lado da cidade, esperamos conseguir a licença ambiental para a engorda da praia de Ponta Negra. Ela irá proporcionar uma nova realidade naquele que é o principal cartão postal da cidade. Temos parte dos recursos assegurados e dependemos agora do licenciamento.

 

Outra obra tocada pela Prefeitura é o capeamento asfáltico de diversas ruas e avenidas de Natal, priorizando os corredores de transporte coletivo. Já foram executados os serviços nas ruas Ulisses Caldas, Dom Pedro I e Deodoro da Fonseca. Também a avenida Rio Branco, a Amaro Barreto, a Prudente de Morais, Manoel Miranda e Hermes de Fonseca, entre outras estão recebendo um novo asfalto nos próximos dias. E ainda este ano iremos iniciar a pavimentação e drenagem de 22 ruas entre os bairros Planalto e Guarapes, contemplando ruas como a Maranata e a São Bráulio, num investimento de 20 milhões de reais em parceria com o governo federal.

 

O SOCIAL UM OLHAR DIFERENCIADO

 

Como podem ver há uma extensa relação de ações e projetos em andamento ou já concluídos, mas não poderia encerrar sem falar no trabalho feito na área social mais diretamente.

 

Por social entendo ações como a entrega de quase 900 unidades habitacionais no Village de Prata, incluindo pessoas que viviam em áreas de risco na Comunidade do Jacó, Mãe Luiza, Passo da Pátria e assentamento Padre Sabino. Este ano iremos entregar outro bloco com mais 448 apartamentos beneficiando mais de 1500 pessoas.

 

No Maruim investimos mais de R$ 900 mil para construção de um complexo comercial e compra de casas para 176 famílias. Ali também investimos na instalação de uma subestação para o fornecimento de energia elétrica e retomamos a obra do centro de descasque de camarão. Este ano iremos aplicar ali algo em torno de R$ 5 milhões.

 

Nossas políticas públicas voltadas às mulheres e as minorias também se enquadram nas ações voltadas a atender a população mais vulnerável e também a uma ação garantidora de direitos. O Centro de Referência Elizabeth Nasser realizou 2.091 procedimentos para mulheres e seus dependentes. A Casa Abrigo Clara Camarão investiu mais de R$ 625 mil para atender 68 mulheres e 87 dependentes em situação de risco. O projeto Mulheres da Maré levado às Rocas, Redinha e Ponta Negra apoiou mulheres pescadoras para promover a inserção e permanência no mercado de trabalho. Nas quatro zonas da cidade foram levadas ações de conscientização contra o feminicídio, pelo fim da violência contra a mulher e contra o assédio moral e sexual.

 

Vale destacar também que no ano passado criamos o Conselho de Direitos da População LGBT de Natal e apoiamos as manifestações voltadas a defender o respeito e os direitos dessa população com a participação atenta do Conselho. Este ano iremos implantar o Cento de Cidadania LGBT com oferecimento de serviços profissionais de assistentes sociais, psicólogos e advogados e garantir os serviços na área da saúde com o Ambulatório TT de atendimento especializado a esse público, proporcionando acolhimento com humanização e respeito ao uso do nome social.

 

Minhas senhoras, meus senhores

 

O atendimento social se une às políticas públicas voltadas ao trabalhador. Nos cursos de qualificação profissional foram mais de 5 mil pessoas atendidas em 2019. Também promovemos a qualificação profissional de 539 artesãos. No estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária foram atendidas mais de mil pessoas. No Bolsa Família, demos apoio e orientação a quase 60 mil pessoas. Foram concedidos mais de 10 mil benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade com custos da ordem de mais de R$ 1,5 milhão. No atendimento a famílias em situação de rua registramos mais de 16 mil casos. Na estruturação da Cozinha Solidária, da Sopa Solidária e da Educação Nutricional empregamos mais de R$ 400 mil. O programa Sopa Solidária, por sinal, foi ampliado e já atende 8 mil pessoas. Este é um trabalho permanente para enfrentar o estado de insegurança alimentar e nutricional que ainda assola Natal. No serviço de proteção social e atendimento integrado à família, realizamos 120 mil atendimentos a crianças, adolescentes e idosos no serviço de fortalecimento de vínculos.

 

Este ano começa a funcionar efetivamente a primeira Central de Intérpretes de Libras, demanda muito antiga e que vai garantir cidadania a toda uma população com deficiência auditiva. E se soma a outras iniciativas inclusivas que temos levado a efeito de forma transversal como os já citados Jogos Paradesportivos, o programa Praia Inclusiva, em convênio com a Sadef, ou a instalação de placas em braile com informações sobre as linhas de ônibus em abrigos de passageiros.

 

 

De tudo o que aqui foi exposto, senhoras e senhores, posso considerar que nossa administração está contribuindo para o progresso e o desenvolvimento de Natal. Os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com pagamento rigorosamente em dia, temos investido com recursos próprios e buscado parcerias com o governo federal, o que tem nos proporcionado entregar duas obras por semana à cidade, temos projetos estruturantes em andamento ou prontos a serem iniciados, valorizamos os espaços públicos, a cultura segue como mola propulsora da economia junto com o turismo, temos atuado de mãos dadas com o empresariado local em busca de soluções que estimulem o empreendedorismo e avançado na construção de uma legislação urbanística mais moderna e desenvolvimentista.

Em menos de dois anos à frente dos destinos de Natal posso me considerar estimulado e motivado pelo trabalho que temos feito o que nos anima a seguir adiante com o planejado para que Natal se desenvolva, cresça, e possa gerar mais empregos e renda.

Esse é o objetivo afinal. Manter o equilíbrio fiscal, fazer com que os serviços funcionem, atender os mais desassistidos e estimular o trabalho e o empreendedorismo. A rota está traçada, as metas estão postas, os instrumentos afinados, agora é perseguir o que foi definido.

O físico Albert Einstein certa vez disse: “Mesmo desacreditado e ignorado por todos, não posso desistir, pois para mim vencer é nunca desistir”. Uma coisa as senhoras e senhores podem ter certeza, não descansarei na minha missão e os que hoje ainda duvidam se preparem para testemunhar a vitória da persistência e obstinação sobre a incredulidade.

Vamos manter esse bom relacionamento que tem sido a marca da nossa relação, executivo e legislativo somando os esforços, as ideias, as percepções para levar as ações e a presença do poder público a todos os recantos de Natal.

Muito obrigado.

 

 




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