A Prefeitura do Natal assinou na manhã desta quinta-feira (21) o convênio que amplia o projeto “Justiça e Escola”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Agora o projeto, que já existe há mais de um ano, será desenvolvido em 22 escolas municipais, dez a mais do que no ano passado. Através de debates, palestras e diversas ações os alunos e professores serão conscientizados sobre seus direitos e deveres, além de receber noções de respeito e cidadania.

A assinatura do convênio ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a presença da prefeita Micarla de Sousa, do secretário municipal de Educação, Elias Nunes, do presidente do TJRN, Rafael Godeiro Sobrinho, além da coordenadora do “Justiça e Escola”, a juíza Maria Zeneide Bezerra. Na ocasião, a chefe do executivo destacou a importância de conscientizar a população dos seus direitos e deveres como cidadãos.

“O projeto faz por com que todos os conceitos de cidadania e respeito cheguem às escolas, no momento em que a Justiça abre suas portas, vai até a população e leva essa consciência do que é ser verdadeiramente cidadão. No que depender de nós estas ações chegarão a todas as instituições de ensino da nossa cidade”, disse Micarla de Sousa, acrescentando que em breve espera assinar um novo convênio para estender o projeto às outras 48 escolas municipais da cidade.
A cerimônia contou ainda com a apresentação de um grupo cultural da Escola Municipal Laércio Fernandes, que mostrou o espetáculo “Tocando e Cantando Poesia”, formado por alunos da instituição.

Cidadania

O projeto funciona em escolas de Natal, Ceará-Mirim e Assu. Com a assinatura do convênio, mais alunos, pais e professores poderão ser conscientizados sobre como exercer seus direitos e deveres, através da metodologia dos “Pilares do Caráter” - sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania – aplicada em estudos direcionados ao tema; visitação dos alunos às instituições da Justiça e ida de magistrados e servidores às instituições de ensino.

Segundo o acordo firmado, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Educação, mobilizará e sensibilizará a comunidade escolar para as ações e atividades do projeto, além de reproduzir e distribuir material didático pedagógico do “Justiça e Escola” nas instituições de ensino. Caberá ainda à SME o apoio financeiro e logístico às capacitações dos educadores que atuarão no projeto, a promoção de seminários com as escolas e o repasse do material de consumo escolar para as oficinas de trabalho desenvolvidas pelos alunos.

Já o TJRN colaborará com o desenvolvimento de programas que conscientizem pais, alunos e educadores sobre a importância de conhecer seus direitos e deveres, além de viabilizar a discussão, o debate e a disseminação do conhecimento através de visitas de alunos ao Poder Judiciário e de magistrados e servidores do Poder Judiciário às escolas.