Fiscalização faz operação para desocupar área exclusiva para pescadores em Ponta Negra


Fiscalização faz operação para desocupar área exclusiva para pescadores em Ponta Negra
Desocupação foi feita com base em Plano de Ordenamento da área
Fiscalização/Semurb

Devido às constantes denúncias de uso indevido de áreas exclusivas para pescadores, banhistas e práticas de esportes náuticos, por pessoas não autorizadas, na praia de Ponta Negra, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã de sábado, 18, uma operação para remover os materiais que estavam instalados nessas áreas sem a devida permissão. Os fiscais contaram com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.

O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, que comandou a operação, explicou que há um bom tempo cinco pessoas vêm utilizando essas áreas destinadas exclusivamente para pescadores, práticas de esportes náuticos e banhistas, para instalar mesas, cadeiras e guarda-sóis. De acordo com o Plano de ordenamento é proibida atividades fixas nesses locais.

Almeida afirmou ainda, que todos já foram notificados sobre a proibição da permanência no local, mas insistem na ocupação. Devido ao pouco efetivo, só foi possível a remoção de 21 mesas, 64 cadeiras e 30 guarda-sóis e isopores, de um dos comerciantes, que estavam na área destinada aos pescadores. “Esperamos que todos tenham consciência e não instalem mais equipamentos nessas áreas”, ressalta ele.

Segundo Almeida, o responsável por todo esse material já havia sido notificado anteriormente, assinado termo de audiência, inclusive ele teve devolvido os seus equipamentos. Mesmo assim, continuou a atividade à revelia do que fora acordado. “Ele sabia que naquele local não podia instalar nada, mesmo assim voltou para o local. Ele foi intimado a comparecer a Semurb, será autuado e receberá multa por descumprimento e ainda vai responder por notícia-crime” conclui ele. 

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