A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) vem adotando, desde 2018, uma série de medidas para desburocratizar e agilizar a prestação de serviços ao cidadão. Desde o licenciamento digital, atendimento on-line  e a adoção dos relatórios e laudos técnicos por autodeclararão para facilitar a liberação das licenças urbanísticas e ambientais. E a partir de agora, está iniciando uma reorganização institucional para melhorar o fluxo de trabalho dos setores e departamentos e se adaptar às novas realidades do Munícipio.O novo organograma foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) dessa segunda-feira (5).

As mudanças não trazem impacto financeiro para o Município e serão feitas em duas etapas. A primeira com a renomeação e realocação interna dos cargos. E a segunda com alterações no regimento interno e a definição de atribuições e lotação de todos os servidores da pasta, para facilitar o ordenamento interno. Além de seminários de capacitação para alinhar as informações e padronizar o atendimento ao contribuinte, como explica o titular da pasta Thiago Mesquita. 

"Considerando a necessidade de atender as demandas do Município e do público em geral, com vistas à prestação do serviço na área ambiental, de forma cada vez mais eficiente, devendo o ente público buscar a constante adaptação às novas realidades que lhes são impostas estamos readequando nosso organograma e ajustando rotinas de trabalho", disse Mesquita.

Entre as principais mudanças está a criação do Departamento de Gestão de Parques e Bosques (DGPB) para cuidar do Parque da Cidade e do Bosque das Mangueiras e subordinado a  ele o Setor de Manejo Ambiental e Pesquisas Científicas (SMAPC).

E ainda uma importante reorganização da Secretaria Adjunta de Informação, Planejamento Urbanístico e Ambiental(SAIPUA) com destaque para a criação do Setor de Mudanças Climáticas, Arborização e Áreas Verdes (SMCA) e do Setor de Projetos e Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Paisagístico  (SPHAP).

"Eram necessárias adequações para a nova realidade de Natal, que com mudanças anteriores havia perdido o setor de patrimônio. E agora ganha um setor para tratar das mudanças climáticas, tema bastante relevante para a preservação do planeta. Tudo começa a nível local", ressalta o secretário.

Já na Secretaria Adjunta de Fiscalização e Licenciamento (SAFL), o destaque é para a formalização dos setores de Licenciamento Empresarial (SLE), de Pré-Análise e Acessibilidade (SPA) e de Campo e Triagem  (SCT), que existiam na prática, mas não estavam contemplados na estrutura organizacional. "A mudança de nomenclatura de setores possibilitou a incorporação dessas importantes atividades no organograma", acrescenta Mesquita. 

Na segunda etapa de mudanças a Semurb deverá elaborar seu respectivo Regimento Interno em até 60 (sessenta) dias a contar da publicação do novo organograma no DOM e encaminhá-lo à SEMAD para após uniformização, ser levado à apreciação e aprovação do Prefeito, cuja publicação deverá se dar em até 90 (noventa) dias. 

A pasta, que tem grande importância para cidade, é responsável por promover o planejamento urbanístico e ambiental em consonância com as diretrizes do planejamento microrregional, regional, estadual e federal. E também atua na análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental da cidade, controlando o uso das encostas, dunas, mananciais e manguezais. Além de elaborar estudos necessários à implementação, ao acompanhamento e à revisão do Plano Diretor, que esta sendo revisto este ano, e cuja minuta já foi encaminhada ao Executivo para posterior envio á Câmara dos Vereadores.