As aulas da rede municipal de ensino de Natal terão início a partir desta quarta-feira, 17, após o fim da greve dos professores, encerrada pela categoria em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (16). A decisão foi reflexo da audiência de conciliação realizada na segunda (15), no Tribunal de Justiça, na qual os representantes da Prefeitura do Natal destacaram mais uma vez o fato de o Município já estar cumprido os diversos pontos da pauta de reivindicações. A administração se comprometeu em enviar à Câmara Municipal, em um prazo de 10 dias, dois projetos de leis que reforçam a garantia de realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor e o que trata da reposição salarial de 5%, em abril, conforme estava garantido desde o ano passado.

Outra decisão da Prefeitura confirmada na audiência foi o pagamento, na folha de maio, das progressões verticais e horizontais, inclusive com a quitação dos valores em atraso. Com o efetivo início das aulas, que estavam marcadas para começar no dia 18 de fevereiro, quando os professores entraram em greve, um total de 70 escolas e 57 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) irão receber cerca de 60 mil alunos no ano letivo de 2010, sendo 6.231 na Educação Infantil e os demais no Ensino Fundamental.

REPOSIÇÃO DE AULAS

Com relação às aulas que deixaram de ser dadas em quase um mês de paralisação dos professores, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Tânia Leiros, informou que a Secretaria Municipal de Educação está planejando uma solução viável, com a máxima brevidade, para não prejudicar a carga horária do ano letivo: “Iremos fazer o calendário de reposição das aulas por escola, porque cada uma tem sua situação específica. A primeira ação será organizar o calendário para garantir o direito dos alunos à educação”, disse a professora.

Uma comissão que está realizando um levantamento junto às escolas, composta por representantes de vários departamentos da SME, tem como objetivo encontrar a melhor forma de garantir agilidade na definição de datas, a fim de não sobrecarregar nem os professores, nem os alunos.

AMPLIAÇÕES

Durante o ano de 2010 a rede municipal será ampliada. Para a Educação Infantil está prevista a construção de mais 10 unidades de ensino, quatro delas com obras já em andamento, em um investimento de cerca de R$ 6 milhões, beneficiando os bairros de Vila Paraíso, Leningrado, Nossa Senhora da Apresentação e Rio Mar, que juntos irão atender 800 crianças. As outras seis unidades, que beneficiarão 1.500 crianças, estão previstas através de um convênio assinado pelo secretário Elias Nunes, em novembro passado, destinando R$ 8 milhões para os Cmeis, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância).

A Secretaria Municipal de Educação também irá receber, do Meios, mais quatro creches, que serão transformadas e adaptadas para funcionar como Cmeis, conforme as normas preconizadas pelo Ministério da Educação e Cultura. “Estamos priorizando investimentos na ampliação da rede, a fim de beneficiar os bairros com mais demanda”, disse Adriana Trindade, coordenadora geral de Administração e Finanças da SME.