A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB) e do Núcleo de Territorialização, deu início neste segundo semestre de 2015, aos trabalhos de consolidação e mapeamento dos indicadores do 2º Ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Lançado em 2011, em âmbito nacional, o programa contemplou em seu primeiro ciclo a adesão das equipes de Saúde da Família e da Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal. O objetivo é promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde.

Segundo a geógrafa do Núcleo de Territorialização da Secretaria Municipal de Saúde, Thatiana Bezerra, o programa realiza diagnósticos territoriais, no que diz respeito aos aspectos populacionais, socioeconômicos e estruturais do município de Natal.
“A ideia é demonstrar as áreas de maior vulnerabilidade, bem como os vazios assistenciais da rede de atenção básica. Para tanto, são utilizadas ferramentas de geoprocessamento que auxiliam no mapeamento das diversas situações existentes”, explica Thatiana Bezerra.

O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população.

Esses diagnósticos contribuem no direcionamento de ações em saúde, no que se refere à construção, ampliação de unidades básicas e redimensionamento das áreas de atuação dessas unidades. Além disso, o núcleo contribuí para o acompanhamento dos territórios no que diz respeito ao processamento de dados e suportes no monitoramento de indicadores.

Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica da saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.