A Prefeitura do Natal por intermédio da secretaria municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) iniciou as reuniões por bairros do Orçamento Participativo (OP). Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, por meio de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. As discussões já passaram pelos bairros Redinha, Rocas, Santos Reis, Alecrim, Lagoa Nova, Bom Pastor, Lagoa Seca, Felipe Camarão e Pitimbu. As reuniões são agendas pelas lideranças comunitárias ou por qualquer outro morador dos bairros que desejar.

O Orçamento Participativo nasceu há 25 anos na administração do ex-prefeito de Porto Alegre Olívio Dutra (PT). Na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves o OP foi implementado em 2007. O principal fruto do projeto, naquele ano, foi a mobilização dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação e de Capim Macio, que diante do alagamento nos bairros provocado pelas fortes chuvas da época, reivindicaram drenagem, saneamento e pavimentação nas duas regiões. “Iniciamos a drenagem e a pavimentação foi quase toda concluída. Pavimentamos mais de 500 ruas através do Orçamento Participativo”, comentou a secretária Virgínia Ferreira.

A primeira fase do OP sob a administração de Carlos Eduardo durou até o final do seu mandato em 2008, parou durante quatro anos da administração seguinte e só foi retomado ano passado. As reivindicações debatidas e aprovadas pela população nos bairros em 2013 já foram entregues às secretarias responsáveis e estão sendo providenciadas.
Temáticas

Na primeira etapa do Orçamento Participativo 2014, que acontece durante o mês de abril, os moradores de cada bairro debatem entre si e escolhem três temas prioritários para a comunidade, entre as opções saúde, educação, mobilidade urbana, obras e saneamento, esporte e lazer, cultura, assistência social e habitação. Nos quatro sábados de maio ocorrem as reuniões temáticas com os secretários das pastas definidas como prioridades pelos bairros. Nesses encontros o titular da secretaria vai ouvir os problemas narrados pelos moradores e falar da viabilidade financeira das demandas. Na terceira e última etapa, os moradores escolhem as obras que deverão ser financiadas com os recursos do OP.  As reivindicações da população em 2014 serão incorporadas ao orçamento de 2015.


*Confira as reuniões programadas para esta semana:
16/4 – Planalto (Escola municipal Emanuel Bezerra)
*Todas as reuniões começam a partir das 19h.