A Secretária Justina Iva e sua equipe das áreas de engenharia e jurídica participaram na manhã desta quarta-feira (16/10) da reunião com mais 14 municípios do Rio Grande do Norte que aderiram ao registro de preços para construção de creches por meio de Metodologia Inovadora. A reunião que ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), serviu para tratar de assuntos referentes aos contratos com a empresa vencedora, situação de terrenos e esclarecer as dúvidas sobre o processo.

Os novos métodos de construção de escolas de educação infantil utilizam os pregões eletrônicos para registro de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova metodologia visa aperfeiçoar e acelerar o andamento das obras de creches e pré-escolas no âmbito do ProInfância. Um dos objetivos do ProInfância é prestar assistência financeira aos municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, buscando a melhoria da qualidade da educação. Com o novo modelo pretende-se aperfeiçoar as ações com edificações mais modernas do que as tradicionais. A proposta é reduzir de dois anos para seis meses o prazo de construção das escolas.

A diretora Renilda Peres do FNDE, explicou que o plano de ações articuladas tem foco específico na Educação Infantil atendendo a demanda dos municípios com apoio financeiro e técnico por meio da construção de creches e escolas, além da aquisição de equipamentos para a rede física escolar. Entre os critérios da Metodologia Inovadora estão novos produtos e sistemas construtivos que englobam painéis e elementos pré-moldados e pré-fabricados, monoblocos, etc. Atendendo a três premissas básicas: tempo de execução, qualidade da construção e custo da construção. Requisitos que incluem ainda a segurança, habitabilidade e sustentabilidade. Na opinião da secretária de Educação, Justina Iva, “essa oportunidade do FNDE vai agilizar a construções dos Centro Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e ainda ampliar alguns recursos para reformas nas escolas , atendendo a carência da rede municipal”.

Os projetos do FNDE, tipos B e C são voltados para a construção de escolas com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) e 112 no período integral, no caso das creches tipo B, e de até 112 alunos nos períodos da manhã e tarde, e 56 em horário integral, para projetos tipo C. As obras são contratadas por meio de atas decorrentes de pregões eletrônicos de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC).

Além da secretaria municipal de educação de Natal, estavam presentes representantes de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Espirito Santo, Canguaretama, João Câmara, Rio do Fogo, Pedro Velho, Touros, Montanhas, São José do Campestre e Santa Cruz. No período da tarde todos os representantes realizaram visitas as obras e terrenos em Natal.