A diretoria da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) apresentou nesta segunda-feira (15), em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão, o edital final do projeto de licitação para os serviços de coleta de resíduos sólidos do Município. A modalidade escolhida para a concorrência pública foi a de registro de preço. O período de vigência dos contratos com as empresas vencedoras será de 60 meses e terá um valor aproximado de R$ 370 milhões de reais nesses cinco anos. O edital será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16), e deverá ser publicado nos próximos dias em jornais locais e em um veículo de circulação nacional. A partir da última publicação do edital, as empresas interessadas terão 30 dias para retirarem o documento, se habilitarem junto a Urbana e apresentarem suas propostas, processo que deve ser finalizado no dia 23 de agosto.

A disputa foi dividida em quatro lotes. O primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste e terá o valor mensal de R$ 2.094.925.56; as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote com o valor de R$ 2.591.894,47; o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo com o valor de R$1.333.378,94; o quarto lote será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares e terá um valor de R$ 136.500. Este último lote foi uma sugestão nascida nas discussões ocorridas nas audiências públicas que debateram o projeto e acrescentada pela Urbana no edital final. Com esse novo modelo, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal espera atender a 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia e a eficiência do serviço.

O edital também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, exceto a coleta domiciliar que vai continuar com o pagamento vinculado ao peso do que for coletado. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Os serviços de coleta seletiva e o fortalecimento da limpeza das praias estão contemplados no documento. Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de agentes de limpeza subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.

O diretor presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, Jonny Costa, explicou que a publicação desse edital é a terceira fase do processo de licitação para a contratação dos novos serviços de limpeza da cidade. A construção do projeto partiu de um intenso trabalho de estudo e diagnóstico desenvolvido pelos técnicos da Urbana que identificaram e mapearam as necessidades da capital potiguar. Numa segunda fase a companhia apresentou um estudo básico e ouviu sugestões da sociedade civil organizada em duas audiências públicas e, a terceira etapa é a publicação do edital e a última acontecerá com a apuração dos resultados.

Jonny Costa enfatizou que o principal objetivo de todo esse processo é trazer para a Urbana o controle total dos serviços de coleta de resíduos sólidos em Natal. “Tenho a certeza de que a companhia sairá fortalecida, vez que desempenhará plenamente a sua função de gestora do processo”, disse. Ele ainda destacou que os valores apresentados podem sofrer alterações para baixo, ou, para cima, dependendo das propostas apresentadas. O presidente da Urbana afirmou que a os serviços de limpeza, varrição e pintura de canteiros serão fortalecidos. Nas próximas semanas a companhia deve receber 4.000 kits, contendo fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI) que serão disponibilizados para os garis da empresa. Atualmente, a Urbana conta com 850 garis em seu quadro de funcionários, desse número 500 estão em atuação e 150 estão no aguardo desse material para voltarem a trabalhar: “Investimos R$ 567 mil para adquirir esses kits”, falou Jonny Costa.

O diretor administrativo, Glauber Nóbrega, acrescentou que o edital também prevê uma reserva técnica para situações de grande movimentação que a cidade vivenciará, citando o exemplo da Copa do Mundo no próximo ano e dos períodos de alta estação, quando Natal é invadida por turistas do Brasil e do mundo. “Tivemos o cuidado de estabelecer uma reserva técnica no edital para ficarmos resguardados quanto a essas ocorrências”.