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EDUCAÇÃO

natal.rn.gov.br » Educação » Conselho Municipal de Educação de Natal

  • Conselho Municipal de Educação de Natal


  • PRESIDENTE
  • Lêda Andrade Oliveira de Sales

  • VICE PRESIDENTE
  • Maria do Socorro de Amorim Macedo Rocha

  • I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação
  • Judineide Domingos Campos de Souza (Titular)
  • Ednice Peixoto dos Santos (Suplente)
  • Maria do Socorro de Amorim Macedo Rocha(Titular)
  • João Maria de Oliveira(Suplente)

  • II - Representantes da Procuradoria Geral do Município - PGM
  • Anália Rachel Dantas Cirilo(Titular)
  • Mendell Fernandes de Medeiros (Suplente)

  • III - Representante da Associação Nacional de Políticas e Administração de Educação - ANPAE
  • Lêda Andrade Oliveira de Sales(Titular)
  • Elizabeth Jácome da Costa Britto(Suplente)

  • IV - Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
  • Walter Pinheiro Barbosa Júnior(Titular)
  • João Batista Cortez(Suplente)

  • V - Representante do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
  • Edileuza de Medeiros Monteiro Roque(Titular)
  • Eduardo Antônio Gurgel Cavalcanti(Suplente)

  • VI - Representante do Fórum dos Gestores das Escolas Municipais de Natal - FOGEM
  • Valdilene Hipólito Ramalho (Titular)
  • Ângela Maria de Souza (Suplente)

  • VII - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte -SINTE
  • Gidália Ferreira de Andrade (Titular)
  • Simonete Carvalho de Almeida (Suplente)

  • VIII - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal -SINSENAT
  • Elbena de Souza Nóbrega (Titular)
  • Altair Rômulo Gama de Oliveira (Suplente)

  • IX - Representante dos Conselhos das Escolas Municipais de Natal
  • Érika Danielle Gomes de Sena (Titular)
  • Graciela Landwoit de Oliveira (Suplente)

  • X - Representante do Segmento de Pais com assento no Conselho Escolar
  • Rosângela de Moura Sobrinho (Titular)
  • Alexandra Ancleyd Sérgia da Silva (Suplente)

  • XI - Representante do Segmento de Alunos com Assento no Conselho Escolar
  • José Vital Bem (Titular)
  • José Otácio de Oliveira (Suplente)

Ano Letivo 2012



Leis

Número
Objeto
Lei Complementar 121/10 de 31 de dezembro de 2010 Altera a Lei Complementar n.º 114, de 02 de abril de 2010 e dá outras providências.
Lei Complementar 0114/10 de 20 de abril de 2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Cargo de Educador Infantil e dá outras providências.
Lei Complementar 087/2008
Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município do Natal e dá outras providências.
Lei 5.708/2006 Modifica a Lei 5.175, de 10 de abril de 2000, que alterou a Lei 4.186, de 10 de dezembro de 1992, alterada pela Lei 4.639, de 06 de julho de 1995 e dá outras providências.
Lei 5.650/2005 - Plano Municipal de Educação
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Natal e dá outras providências.
Lei 5.339/2001
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município do Natal e dá outras providências.
Lei 5.175/2000 Modifica a Lei no 4.186, de 10 de dezembro de 1992, que cria o Conselho de Educação do Município de Natal, alterada pela Lei no 4.639, de 06 de julho de 1995 e dá outras providências.
Regimento Interno
Regimento interno do Conselho Municipal de Educação.


Resoluções

Resolução 2012

Número Objeto
Resolução 001/2012 Estabelece a Reformulação da Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN, alterando a Resolução 01/2011-CME.

Resolução 2011

Número Objeto
Resolução 001/2011 Estabelece a Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN.
Resolução 003/2011 Estabelece normas sobre a Estrutura, Funcionamento e Organização do trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/RN, alterando a Resolução nº 07/2009.

Resolução 2010

Número Objeto
Resolução 001/2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN.

Resolução 2009

Número Objeto
Resolução 001/2009 O Conselho Municipal de Educação do município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XVI, do Art. 7º, da Lei 5.708, de 16 de janeiro de 2006.
Resolução 005/2009 Fixa normas relativas à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino do Natal/RN.
Resolução 006/2009 Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Natal/RN.
Resolução 007/2009 Estabelece normas sobre a Estrutura, Funcionamento e Organização do trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/RN.

Resolução 2008

Número Objeto

Resolução 001/2008
Regulamenta o Art. 6º da Lei No 5.175, de 10 de abril de 2000, que trata das Comissões de estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.
Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Natal.

Resolução 003/2008

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN e dá outras providências.

Resolução 2007

Número Objeto
Resolução 001/2007 Regulamenta a duração dos mandatos dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, prorroga os atuais mandatos dos Diretores e Vice Diretores de 1o de junho de 2007 para 1o de janeiro de 2008, fixando a duração dos mandatos em 03(três) anos, permitida a reeleição por uma única vez, conforme previa a Lei Complementar no 52, de 09 de janeiro de 2004.
Resolução 002/2007 Regulamenta o inciso XVI, Art. 7o da Lei 5.708, de 16 de janeiro de 2006, que trata do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN.
Resolução 003/2007 Dispõe sobre alterações na Resolução nº 002/01-CME do Conselho Municipalde Educação.
Resolução 004/2007 Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Município do Natal, em observância às disposições da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei 5.339 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município do Natal e dá outras providências.

Resolução 2006

Número Objeto
Resolução 001/2006
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/03 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a extinção do Turno Intermediário nas Escolas Públicas Municipais do Natal.

Resolução 2004

Número Objeto
Resolução 001/2004
Fixa normas procedimentais relativas ao Estágio Probatório do Magistério Público Municipal de Natal e revoga a Resolução no 02/96 do Conselho Municipal de Educação.
Resolução 002/2004 Estabelece Normas para o Credenciamento e Autorização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.

Resolução 2003

Número Objeto
Resolução 001/2003 Dispõe sobre a suspensão e extinção do Turno Intermediário nas Escolas Públicas Municipais do Natal.
Resolução 002/2003 Dispõe sobre alterações na Resolução no 002/01 do Conselho Municipal de Educação

Resolução 2002

Número Objeto
Resolução 001/2002 Estabelece critérios para a celebração de convênio da Secretaria Municipal de Educação com instituições de ensino, em atendimento ao Programa “Educação Pré-Escolar para todos”.

Resolução 2001

Número Objeto
Resolução 001/2001 Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Município do Natal, em observância às disposições da Lei  9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e bases da Educação Nacional.
Resolução 002/2001 Estabelece normas para a Gestão Democrática e Organização das Unidades Escolares da Rede Municipal de  Ensino, normatiza o Estatuto dos Conselhos das Escolas Municipais e dá outras providências.
Resolução 003/2001 Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Município do Natal.

Resolução 2000

Número Objeto
Resolução 001/2000 Regulamenta o Art. 6º da Lei nº. 5.175, de 10 de abril de 2000, que trata das Comissões de estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.

Resolução 1997

Número Objeto
Resolução 001/1997 Regulamenta o Art. 6o da Lei 4.186 de 10 de dezembro de 1992, que trata das Comissões de Estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.

Resolução 1996

Número Objeto
Resolução 001/1996 Fixa normas relativas à educação de aluno portador de deficiência.
Resolução 002/1996 Fixa normas procedimentais relativas ao Estágio probatório do Magistério Público Municipal.

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