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30/06/2020 16:06
  • Natal tem boa avaliação em ranking de transparência de contratações na pandemia
Joana Lima

Durante essa pandemia do novo coronavírus, Natal foi avaliada positivamente pelo segundo mês consecutivo pela Transparência Internacional no Brasil no tocante às informações sobre contratações emergenciais disponibilizadas em seu Portal da Transparência no combate à Covid-19. 


Segundo o ranking divulgado ontem (29/06), a capital do Rio Grande do Norte ocupa a 18ª posição entre as capitais brasileiras e apresenta pontuação de 63,2 pontos. O índice é considerado “bom” (60 a 79 pontos) pela organização. Natal saiu da 23ª posição, com 27,8 pontos, ganhando 35 pontos em relação à primeira avaliação em 21 de maio. A próxima avaliação será no final de julho. 


A Transparência Internacional Brasil levou em conta as seguintes informações relativas às contratações celebradas para o enfrentamento da Covid-19, que devem ser disponibilizadas no Portal da Transparência: nome do/a contratado/a e seu CNPJ/CPF; valor total e por unidade; prazo contratual, considerando as limitações impostas pelo art. 4º-H da Lei nº 13.979; o número do processo de contratação e a íntegra do contrato e/ou a nota de empenho correspondente; o órgão contratante; e o descritivo, a quantidade e o tipo de bem ou serviço adquirido. 


Juntam-se a esses critérios, o local da execução; a data da celebração e/ou da publicação no Diário Oficial; a forma de contratação (pregão ou dispensa de licitação) e a íntegra e/ou as peças principais do processo administrativo que antecedeu a contratação. O art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020, recomenda um espaço específico, independente ou parte de um portal de transparência mais amplo, para divulgação centralizada de informações sobre contratações emergenciais. O cidadão e a cidadã podem acessar o Portal da Transparência da Prefeitura no endereço https://www.natal.rn.gov.br/transparencia/#/covid-19.


“A classificação foi muito boa, porém não estamos satisfeitos. Na próxima aferição, queremos uma avaliação melhor, ótima. Mais difícil ainda é a manutenção. E isso nós conquistaremos com a união e o esforço de todos que fazem a Prefeitura de Natal. Esse é o compromisso da gestão municipal com o controle social e a transparência nos gastos da administração”, declarou o controlador geral do Município, Rodrigo Quidute. 

 

Na avaliação dele, a meta a ser atingida é um grande desafio e, para a Prefeitura avançar ainda mais no ranking da Transparência Internacional Brasil, é preciso pontuar bem em novas rotinas de contratações para serem disponibilizados o maior número de dados possíveis. Ele também ressalta que é preciso deixar o portal mais didático e divulgar as contratações emergenciais com mais informações nas plataformas do município.



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