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11/09/2019 08:42
  • Entidades profissionais debatem revisão de plano diretor de Natal
Divulgação

Foi aberta na manhã dessa terça-feira (10/09), a 3ª oficina por segmentos do plano diretor de Natal com as entidades profissionais, no auditório da faculdade de Estácio do Alecrim. A revisão do Plano Diretor tem como objetivo discutir o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território, de forma a assegurar a todos os seus habitantes, condições de qualidade vida, bem-estar e segurança, conforme dispõem os artigos 118 e 119 da Lei Orgânica do Município do Natal. As reuniões entraram na terceira semana e continua na próxima sexta-feira e sábado, dias 13 e 14, no auditório do Cemure, zona oeste da cidade.

 


Os dados apresentados na leitura técnica apresentada pela arquiteta e urbanista da Semurb, Karitana Souza, são importantes para fundamentar as possíveis mudanças no plano e devem ser consideradas as questões demográficas, as ocupações irregulares como loteamentos, conjuntos habitacionais, que nunca foram regularizados. Todos esses dados podem e devem ser observados nesse planejamento. O conceito de zona adensável é aquela onde as condições do meio físico, a disponibilidade de infraestrutura e a necessidade de diversificação de uso, possibilitam um maior adensamento maior do que aquele correspondente aos parâmetros básicos de coeficiente de aproveitamento. 

 

 

"Portanto, é importante compreender a situação fundiária do município e os dados populacionais", pontua Souza. Atualmente, a zona Norte tem o maior percentual de adensamento, com 40,44%, a zona Oeste, com 26,61%, a Sul, com 19,88%, seguida da Leste, com 13,07%. Alguns bairros de Natal têm mais de 80% da sua área de preservação, por exemplo bairro Nordeste, Bom Pastor e Salinas. Os dados mostram, ainda, que as áreas mais verticalizadas não coincidem com as mais densas da cidade. Apenas 23% da população está situada em área adensável, mesmo com estimulo, com coeficientes maiores, ela não tem concentração populacional. As incorporações de 2008 a 2016 se deram nos bairros de Ponta Negra, Planalto, Tirol e Pajuçara. Apenas o bairro de Tirol está na área adensável, o restante está na área de adensamento básico.

 

 

Em relação à infraestrutura da cidade, há uma previsão de ampliação do sistema de esgotamento sanitário para toda a cidade. A apresentação ainda traz dados sobre a hierarquia viária, esgotamento sanitário, rede de drenagem e risco de alagamentos. Quanto ao sistema de gestão e instrumentos, os Conselhos são o destaque. Além disso, mostra como se deu a aplicação dos fundos e instrumentos que ainda não foram aplicados como o direito de preempção, consórcio imobiliário, operação urbana consorciada, planos setoriais,  parcelamento, edificação ou Utilização Compulsória e IPTU Progressivo. Apenas o fundo de urbanização e outorga onerosa foram aplicados, enquanto que a transferência de potencial construtivo foi parcialmente aplicada.

 

 

Após a apresentação, foi iniciada a leitura comunitária, momento em que os profissionais e entidades mostram e defendem suas contribuições para a revisão do Plano. Os problemas levantados nos grupos de trabalho foram os baixos coeficientes de aproveitamento, controle de gabarito, recuos excessivos, abandono de parques. As potencialidades apontadas são incentivar o adensamento nos eixos de mobilidade, incentivar fachadas ativas , usos mistos e fruição pública entre outros.

 

CONFIRA A AGENDA DOS PRÓXIMOS 

 

17/09- Oficina Instituições de ensino e pesquisa

13 e 14/09 Oficinas zona Oeste

20 e 21/09 Oficinas zona Norte


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