Lei de Acesso
 

Faça sua busca pelo site


Notícias

natal.rn.gov.br » Notícias » Notícias

14/05/2019 14:00
  • Treinamento para grupos de trabalho (GTs) do Plano Diretor acontece nesta quarta, 15
Arte Semurb

Iniciam-se os trabalhos para nivelamento da população sobre Plano Diretor, nesta quarta-feira, 15, com a realização de um treinamento com os inscritos nos Grupos de Trabalho (GTs) do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento será realizado no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (CEMURE), a partir das 8h30 com o credenciamento e segue até o meio dia.
Os GT’s terão um papel importante no processo de revisão do Plano Diretor de Natal, pois serão responsáveis pela condução das oficinas que serão realizadas a partir do dia 17 de maio nas quatro regiões administrativas da cidade. Como também por segmentos dentre eles Câmara dos Vereadores, Ministério Público, SPU, Idema, movimentos populares e ONGs, entidades do segmento empresarial, universidades e instituições de pesquisa, iniciadas no dia 22 de junho. 
Os grupos serão responsáveis por aprofundar o embasamento técnico no tocante aos aspectos físico-territoriais e da gestão urbana municipal, colaborar na avaliação e sistematização das informações produzidas nos eventos, como também na formulação da proposta de lei de revisão do PDN.  E serão formados por servidores designados mediante portaria, com a livre participação de qualquer interessado da sociedade civil.  
Os Grupos de Trabalho são organizados de forma a possibilitar a sistematização das informações, observando-se as seguintes temáticas:
I. MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 
a. Limites de áreas adensáveis, de adensamento básico e Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs);
b. Prescrições urbanísticas; 
c. Parcelamento do solo; 
d. Empreendimentos e atividades de impacto; 
e. Áreas permeáveis em projetos; 
f. Infraestrutura e serviços urbanos: Mobilidade, Saneamento, Equipamentos e serviços públicos. 

II. ÁREAS ESPECIAIS. 

a. Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS); 
b. Áreas de Risco; 
c. Áreas Especiais de Controle de Gabarito; 
d. Áreas de Proteção ao Patrimônio histórico, arquitetônico e paisagístico; 
e. Rotas Acessíveis. 

III. SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 
a. Desenvolvimento socioeconômico; 
b. Turismo e Gestão da Orla; 
c. Sistema de áreas verdes e arborização urbana (gestão ambiental): 
d. Instrumentos urbanísticos; 
e. Fundos de apoio ao desenvolvimento urbano (FURB, FUNAM, FUNHABINS). 
f. Compensação ambiental.


Compartilhar no Facebook   Compartilhar no Twitter   Enviar por E-mail   Gerar para Arquivo/Imprimir  
SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css