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20/02/2019 13:00
  • Posse dos novos conselheiros do COMSAB renovam as ações de ampliação do saneamento em Natal

Na manhã desta quarta-feira (20), aconteceu a 135° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (COMSAB) e a primeira reunião de 2019. O evento foi marcado pela posse dos novos conselheiros, que integram a equipe interinstitucional que planeja as ações voltadas para o desenvolvimento do saneamento no município.

 

São órgão integrantes do conselho as secretarias de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Segurança Pública e Planejamento, assim como a Câmara Municipal de Natal, Instituto Federal do RN, Universidades Públicas, Associações, Sindicatos, Conselhos Regionais, e é claro a Companhia de Águas e Esgotos do RN, a qual presta o serviço de saneamento na cidade.

 

Segundo a legislação do COMSAB, a presidência do conselho devem ser regida pela principal autoridade da Secretaria de Planejamento, ou seja, o seu Secretário(a) ou suplente. Como também o cargo de Secretário(a) Especial do Conselho deve ser da principal autoridade da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN). O mandado de um conselheiro também tem suas regras, no qual é descrito sua renovação ou alteração a cada dois anos. O evento de hoje simboliza a renovação do quadro de conselheiros, ficando a critério de cada órgão ou entidade renovar o mandado de seus atuais representantes ou substituí-los.

 

Na reunião, também foi tema de pauta a Zona de Proteção Ambiental - 8 (ZPA-8), também conhecida como Ecossistema Manguezal e Estuário Potengi/Jundiaí, localizada nas Zonas Norte e Oeste de Natal. O relatório, apresentado pelo Conselheiro Sérgio Pinheiro, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RN), apontou discussões importantes quanto ao planejamento das ações de saneamento já implantadas ou em fase de implantação, numa área de grande relevância para o abastecimento da população urbana do município.

 

Por fim, o Diretor Técnico da ARSBAN, Fábio Góis, informou a todos sobre datas e programações das ações comemorativas à Semana da Água em Natal, que neste ano ocorrem entre os dias 18 a 22 de março. A programação completa será divulgada em breve.

 


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