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08/11/2018 15:34
  • Técnicos da Semurb apresentaram, em evento, as medidas adotadas para simplificar o licenciamento pelo rede sim
Foto: Semurb

Técnicos de várias áreas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participaram do seminário nacional “Brasil Mais simples”, que reuniu, na capital potiguar, diversos gestores públicos do Estado para debater uma forma de simplificar os trâmites de abertura e legalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios. O evento ocorreu entre os dias 6 e 7 de novembro no hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Salgado Filho.

 

Para o Secretário da Semurb, Daniel Nicolau, participar de um evento como esse permite fazer com que o município de Natal, consiga caminhar rumo à desburocratização sem com isso, abrir mão da qualidade do serviço prestado ao contribuinte. “Ter a oportunidade de conhecer e debater as práticas de sucesso, assim como, os medos enfrentados e superados por outros municípios e estados, nos permite amadurecer e reavaliar os procedimentos que estão à nossa volta” explica Nicolau.

 

O primeiro dia do evento ficou marcado por diversas palestras cuja temática foi desde: as políticas públicas nos negócios à exposição da didática utilizada nas cidades tidas como referência no processo de simplificação e licenciamento urbanístico. Já no segundo e último dia, o evento dividiu-se em cinco salas temáticas: Meio ambiente e Urbanismo; Corpo de Bombeiros; Vigilância Sanitária; REDESIM e MEI. Cada uma delas levou os gestores participantes a apontarem os desafios encontrados no processo de simplificação. Ao final, cada sala temática elaborou três medidas para um Brasil mais simples, medidas essas que foram expostas no final do evento para todos os participantes.

 

A sala temática Meio Ambiente e Urbanismo, que contou com a participação da Semurb, elencou as seguintes medidas para um Brasil mais simples: Realização de um planejamento estratégico integrado entre as secretarias, aproximando os objetos e criando sinergias. Comunicando-os de modo claro, transparente e linear para os demais colaboradores através de reuniões ou outras plataformas; Mapear as atividades e procedimentos, transformando esse conteúdo em material didático para ser disponibilizado ao cidadão e promover a aproximação dos órgãos do REDESIM com o Ministério Público (MP) para a construção dessas políticas públicas de simplificação.
 


“Acredito que uma maior integração entre as secretarias do município que participam do REDESIM, permitirá fazer com que consigamos melhorar o processo em torno do licenciamento e fiscalização - como é o caso da cidade de Fortaleza – hoje referência nacional no assunto” afirma o secretário da Semurb.


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