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06/08/2018 14:40
  • Ações do final de semana resultam em apreensões e interdições de obra e festas sem licença
Cedida

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram, nesse final de semana, ações para combater a devastação de dunas, que aconteciam em áreas de preservação da zona oeste de Natal. Foram feitas apreensões de tratores e a interdição de obras, nos bairros de Guarapes e Pitimbu, respectivamente. Também foram interditados dois eventos festivos, que aconteciam nos bairros de Cidade Alta e Cidade da Esperança por falta de Licença. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Ainda na tarde da sexta-feira (3), a Semurb em conjunto com a GMN identificou e multou os responsáveis pela retirada de areia de uma duna, cuja área estava sendo levada para fazer o aterro de uma área de mangue, que ficava ao lado da duna, no bairro de Guarapes. Segundo o Supervisor de Fiscalização Atmosférica e Sonora Gustavo Szilagyi, os dois homens envolvidos na atividade ilícita já possuíam passagem pela Semurb devido à mesma infração. 
“Como são reincidentes na prática do ato ilícito, ambos receberam multa grave que pode chegar a mais de sete mil reais, além de terem que responder criminalmente pelo ato” afirma Szilagyi.
Já no início da tarde do sábado (4), uma denúncia anônima levou a equipe de fiscais da secretaria a promover a apreensão de um trator que fazia devastação de uma duna, cuja areia estava sendo levada para fazer um aterro em uma obra no bairro Pitimbu. A construtora responsável pelo serviço também teve a obra interditada porque a licença estava vencida. Duas multas foram aplicadas, uma grave por não estar em dia com a licença da obra, e outra leve por fazer supressão irregular de duna explicou o Supervisor.
Ainda no sábado (4), através de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria da Semurb, foram interditados dois eventos, que ocorreriam nos bairros de Cidade Alta e Cidade da Esperança,  por não possuírem a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), documento obrigatório para realização de eventos em espaços públicos.
Szilagyi reforça a importância da população no papel de denunciar qualquer ação que possa acontecer em desacordo com a legislação ambiental, “A Semurb possui uma Ouvidoria 3216-6497, que funciona das 8h as 14h, no qual o contribuinte pode realizar a denúncia de forma anônima, servindo dessa forma como uma extensão do olhar da fiscalização da Semurb” finaliza Szilagiy.


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