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11/05/2018 17:59
  • Prefeitura publica Edital para seleção de Produtos Artesanais que vão participar do Projeto Natal Original

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicou o edital que regulamenta o processo de habilitação, seleção e credenciamento para a participação de Artesãos, Artistas Plásticos, Empreendedores Individuais, Cooperativas e Associações de Artesanato e Empresas Artístico-Culturais, que desejem participar do Projeto Natal Original: Artes & Ofícios.


A Chamada Pública será dividida três fases: Inscrição, Habilitação Técnica e Seleção.


As inscrições são gratuitas e realizadas pessoalmente, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, snº, Ribeira, a partir da próxima segunda-feira (14) até sexta-feira (18), no horário das 09:00 às 13:00 horas, por meio de entrega de envelope que deverá conter toda documentação exigida conforme o edital definido de acordo com a Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93.

 

Podem participar do projeto, Pessoa Física maior de 18 anos, residente e domiciliado no município do Natal e Região Metropolitana com atuação na área através da apresentação da Carteira Nacional de Artesanato; e Pessoa Jurídica com sede na área metropolitana de Natal, de natureza artístico-cultural, incluindo as Cooperativas, Associações, Microempreendedor Individual e Empresas Individuais devidamente inscritas na Junta Comercial do Estado.


Os documentos necessários para a inscrição estão definidos no edital publicado na última terça-feira (08).. Não serão permitidas as inscrições através dos correios, bem como por postagem eletrônica;


Além de democratizar o processo de acesso, habilitação, seleção e participação de Artesãos, Associações/Cooperativas de Artesanato e Empresas Artístico-Culturais e priorizar o artesanato do município do Natal e Região Metropolitana, o Projeto Natal Original: Artes & Ofícios visa selecionar produtos artesanais desenvolvidos por grupos produtivos na forma de Cooperativas, Associações, Empreendedores Individuais na categoria de artesanato e artesãos do município de Natal e região metropolitana oferecendo infraestrutura para exposição e comercialização dos referidos produtos na loja Natal Original, no período de 02 de julho de 2018 a 01 de julho de 2019.


Para obter maiores informações sobre a documentação necessária e detalhes da seleção, click no link em anexo:


http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20180508_bc2ba0842d3396b49bfd1b88cbe90401.pdf


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