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20/04/2018 15:01
  • SME detalha proposta de negociação apresentada pela Prefeitura do Natal ao Sinte-RN

A Secretaria Municipal de Educação encaminhou na tarde desta quinta-feira (19), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), um ofício contendo o detalhamento do cronograma das despesas com implantação das vantagens devidas aos educadores para conhecimento e apreciação da categoria que se mantém em greve desde o dia 21 de março de 2018.

Este detalhamento explica um dos três pontos da proposta apresentada pela Prefeitura do Natal ao Sinte-RN no dia quatro de abril, que estabelece a atualização a partir de maio dos planos de carreira de todos os profissionais do magistério municipal.

Como exemplo, do detalhamento exposto no cronograma está a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04, referente ao processo de avaliação de desempenho de 2013 para 1.256 professores; implantação da carga suplementar para gestores (professores) com um vínculo de 20 horas; função gratificada para gestores (atualização da tipologia das escolas); implantação da promoção horizontal da Lei nº 114/10 para 85 educadores infantis, referente ao processo de avaliação de 2014, além da implantação de processos distintos de mudança de padrão e de nível, gratificação por título, implantação de quinquênios para 480 professores e educadores infantis e a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04 referente ao processo de avaliação por desempenho de 2014 para 800 professores. O cronograma apresentado vai de maio a dezembro de 2018.

Importante relembrar que além desse ponto da proposta detalhado com um cronograma, a Prefeitura do Natal, apresentou também na proposta aos educadores infantis e professores no último dia 04 de março, a correção dos salários da categoria dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do piso salarial profissional nacional, de 6,817% a ser implantada na folha de junho deste ano, e a retomada imediata da discussão das propostas de alteração dos planos de carreira e encaminhamento à Câmara Municipal do Natal, ,para análise e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.

Abaixo segue o cronograma apresentado para apreciação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CRONOGRAMA DAS DESPESAS DE PESSOAL COM A IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTES SALARIAIS E PROCESSOS DIVERSOS - SME - 2018

N°   DETALHAMENTO DAS DESPESAS                                                        QUANT.                MÊS

1    Implantação da Promoção Horizontal da Lei n° 058/04 (2013)                    1.256                    Maio

2    Rescisão de Contratos por Tempo Determinado de Ed. Inf.                            50                     Maio

3    Contratos por Tempo Determinado de Ed. Inf.                                                 60                     Maio

4    Reajuste do piso salarial - 6,817%                                                                 4.065                 Junho

5    Carga Suplementar - Gestores Professores com um vínculo - 20 h                  37                 Julho

6    Hora extra - Gestores Ed. Infantil com um vínculo - 10h                                    46                Julho

7    Função Gratificada - GESTORES - (Atualização da Tipoloqia das Escolas)       293            Julho

8    Implantação da Promoção Horizontal da Lei n° 114/10 (2014)                               85          Aqosto

9    Implantação Mudança de nível - Lei n° 058/04 - Proc. Jan. a Dez./14               1448          Aqosto

10   Implantação Grat. de Título - Lei n° 058/04 - Proc. Jan. a Dez.2014                   24           Aqosto

11   Implantação Mudança de Padrão EI - A-B Proc.de Fev. a Aqo. 2014                    33         Aqosto

12 Implantação de Quinquénios -Dois Processos que faltam do exercício/2016            40        Aqosto

13  Implantação Mudança de Padrão EI - B -C - Proc. Fev. a Aqo. 2014                        91        Setembro

14  Implantação Mudança de Nível - Lei n° 058/04 - Proc. Jan. a Dez./15                      67         Outubro

15  Implantação Grat. de Título - Lei n° 058/04 - Proc. Jan. a Dez.2015                         26        Outubro

16   Implantação de Mudança de Padrão EI - A-B Proc. Mar. a Nov. 2015                      29        Outubro

17   1. Implantação de Mudança de Padrão EI - B-C Proc. Aqo. a Set. 2015                 14         Outubro

18   2. Implantação de Quinquénios - Proc. de Jan. a Abril./2017                                  160       Novembro

19  Implantação de Quinquénios - Proc. de Maio a Aqo./2017                                       160       Novembro

20  Implantação de Quinquénios - Proc.s de Set. a Dez./2017                                       160        Novembro

21  Implantação da Promoção Horizontal da Lei n° 058/04 (2014)                                 800        Dezembro


NOTA: *PAGAMENTO CONDICIONADO AS RECEITAS DO FUNDEB - ESTIMADO X EFETIVADO E PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E DEMISSÕES - 2018


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