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27/11/2017 10:59
  • Conferência sobre Saneamento Básico começa nesta terça-feira

Conferência  debaterá Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade é tema de conferência que começa nesta terça-feira

O Conselho Municipal de Saneamento Básico do Natal (Comsab) com apoio da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal (Arsban) e da Prefeitura do Natal, realizam nesta terça-feira (28) a VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal (CMSB). O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 8h.

A VIII CMSB tem como tema “Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade”, cujo lema é “Cidade Saneada: lugar para se viver”. Seu objetivo é fortalecer a Política Municipal de Saneamento Básico, já aprovada pelo Comsab e Conselho da Cidade do Natal (ConCidade). Os eventos que a antecederam foram as Pré-conferências, realizadas nas quatro regiões administrativas, e que contou com a participação de organismos governamentais, de representantes da sociedade civil organizada, de entidades representativas de profissionais da área do saneamento básico e afins, de professores, pesquisadores e técnicos da área de saneamento básico e afins elegendo delegados para participar do evento principal.

A proposta da Conferência Municipal é definir estratégias para avaliar as conquistas e viabilizar as demais propostas aprovadas na última Conferência, garantir e propor estratégias para a viabilização da Política Municipal de Saneamento Básico e o pleno funcionamento dos organismos governamentais e dos organismos de participação popular e controle social. Estes dispositivos são fundamentais para impulsionar o saneamento básico da cidade de forma organizada, construindo um lugar melhor para se viver, considerando a conjuntura econômica nacional de retração e recuo nos investimentos nas políticas públicas.

A VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal traz quatro eixos temáticos para discussão: Eixo I – Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário; Eixo II – Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico; Eixo III – I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos; Eixo IV – A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Os quatro eixos foram discutidos nas Pré-conferências, onde os participantes apresentaram pré- propostas para a Conferência.

A expectativa é que a VIII Conferência apresente um balanço das conquistas e aponte estratégias para que os entes regulados e a própria Agência Reguladora enfrentem os desafios postos nas Conferências anteriores, como estratégia de planejamento com participação popular e técnica da política municipal de saneamento básico.
 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA

HORÁRIO

EVENTO

28/11/2017

(terça-feira)

Manhã

08:00

Credenciamento

9:00 – 9:30

Apresentação Cultural

09:30 – 10:00

Solenidade de Abertura

10:00 – 10:15

Coffee Break

10:15 – 11:15

Palestra Inaugural: Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico

Palestrante: Eng. Ms. Marcos Helano Fernandes Montenegro - Superintendente de drenagem da ADASA)

11:15 – 11:30

Deliberação sobre Regimento da VIII Conferência

11:30 – 12:00

Balanço da VII Conferência

12:00 – 13:30

Almoço

28/11/2017

(terça-feira)

Tarde

13:30 - 14:00

Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário.

Palestrante: Eng. Dr. João Abner Guimarães Júnior (Dr. Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo)

Coordenador: Josivan Cardos Moreno - Presidente do IGARN

14:00 – 14:15

Debate

14:15 – 14:45

Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico.

Palestrante: Ms. Fábio Ricardo Silva Góis - Diretor Técnico da ARSBAN – Natal/RN

Coordenador: Daniel Lyra - Advogado da CAERN

14:45 – 15:00

Debate

15:00 -15:30

Intervalo

15:30 – 16:00

Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Palestrante: Wagna Dantas (Consultora/START do Plano de Saneamento)

Coordenador: Sérgio Pinheiro de Almeida - ABES

16:00 – 16:15

Debate

16:15 -16:45

Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico.

Palestrante: Dra. Maria Aparecida de França Gomes - Diretora Presidenta da ARSBAN – Natal/RN)

Coordenador: Ms. Antônio Jânio Fernandes - Professor da UERN

16:45 – 17:00

Debate

29/11/2017

(quarta-feira)

8:00 – 9:40

Trabalhos em grupo para elaboração das propostas por eixo temático:

Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário.

Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico.

Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico.

9:40 – 10:00

Intervalo

10:00 as 12:00

Plenária final

 


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