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11/08/2017 11:29
  • Seminário Preparatório de Revisão do Plano Diretor será realizado nesta terça-feira
Arquivo Secom

O processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), iniciado pela Prefeitura do Natal com uma audiência Pública no mês de junho, será retomado na próxima terça-feira (15), com a realização do Seminário Preparatório de Revisão do PDN. O evento, aberto a toda população, acontece no auditório do CEI Mirassol, que fica localizado na Rua Coronel João Medeiros, em Lagoa Nova.

O objetivo do seminário é apresentar a Leitura Técnica Preliminar da Cidade, isto é, um panorama do crescimento de Natal nos últimos dez anos em seus aspectos socioeconômicos, bem como, o conteúdo do PDN a ser revisado. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A participação da população é de extrema importância em todas as fases da revisão do Plano Diretor, destaca a secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Floresia Pessoa.  Isto porque o PDN é a lei maior da cidade, que traça os rumos e orienta como ela deve crescer. Segundo ela, o seminário é fundamental pois vai oferecer aos participantes informações básicas sobre a dinâmica de crescimento da cidade, para que assim eles possam se preparar para os debates, que culminarão com a proposta final de revisão a ser enviada para Câmara Municipal, explica,


“Nesse sentido o seminário preparatório trará dados que traduzem como a cidade cresceu entre 2007 e 2016 nos seus aspectos urbanísticos, demográficos, sociais e fundiários, por exemplo. Ou seja, vamos apresentar um panorama do crescimento populacional, densidade demográfica, crescimento imobiliário, usos dos imóveis e gabaritos, entre outros aspectos”, diz Floresia.

Durante evento serão abordados o mapeamento dos dados do cadastro imobiliário de maio de 2016, realizando o cruzamento com projeções de crescimento populacional a partir do censo de 2010. Além do mapeamento do licenciamento da Semurb, entre 2007 e 2016, mostrando ano a ano e também a consolidação dos dez anos de alvarás de construção e habite-se expedidos por bairro.

Outro aspecto que será abordado é o conteúdo do Plano Diretor que necessita ser revisado. Entre eles, temas a serem inseridos no PDN, adequações às novas leis federais, pontos passíveis de revisão, outorga onerosa e transferência de potencial construtivo e o que funcionou ou não no Plano Diretor atual, por exemplo.

O Plano Diretor Natal foi instituído pela a Lei Complementar 082, em vigor desde junho de 2007, mas apesar de vigorar há dez anos, alguns de seus instrumentos não foram regulamentados, e por isso, o PDN está passando por um processo de atualização, para que seja adequado à nova realidade do Município. 


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